O edital visa a contratação de empresa para ações de combate às perdas de água, com foco em validação, modelagem, macromedição, automação e telemetria no município de Tupi Paulista. A abertura da sessão está marcada para 12 de fevereiro de 2026. A participação é ampla, com critério de julgamento pelo menor preço global. A vistoria e visita técnica são obrigatórias. O prazo de execução dos serviços é de 6 meses. A empresa vencedora deve cumprir as leis e normas aplicáveis, incluindo acessibilidade. Os questionamentos devem ser feitos até três dias úteis antes da abertura das propostas, e as impugnações, no mesmo prazo. A validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,34. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução dos serviços é de 06 seis meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/21.
Os pagamentos serão efetuados somente após a apresentação de planilha de medição, acompanhada da comprovação do recolhimento de encargos e tributos referentes aos serviços prestados e devidamente aprovada pelo corpo técnico da prefeitura, em até 30 dias após a aprovação.
Para assinatura do contrato, a empresa adjudicatária deverá comprovar a prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo agente de contratação, perfeitamente legíveis, no prazo não inferior a 02 duas horas após a convocação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica deverá ser feita por profissional devidamente autorizado pela empresa interessada ou representante devidamente credenciado.
Decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,34 (setecentos e setenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).