Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco - Sp

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme demanda da administração, e o prazo de início da execução é de 10 dias úteis após ordem de serviços.

O edital prevê que o pagamento será realizado em crédito em conta corrente da contratada, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e aceitação do serviço.

O edital especifica que a luminária pública em LED deve ter garantia mínima de 2 anos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor valor global.

O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação em conformidade com o item 8 deste edital, com prazo de 02 horas para anexação.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital indica que a visita técnica é facultativa, mediante prévio agendamento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que, com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço ou autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de saúde ou departamento de compras. Os exames serão realizados nas dependências indicadas pela secretaria de saúde em dias e horários determinados pela administração.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação do documento fiscal, ou no primeiro dia útil subsequente a este, em caso de recair em sábado, domingo ou feriado. Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente, devendo o fornecedor informar na proposta o número do banco, da agência e conta bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar documentação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no item 11 do edital.

O licitante que deixar de entregar quaisquer documentos exigidos no edital ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta ou lance, não celebrar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até 05 cinco anos, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor para a presente contratação foi estimado em R$ ****,00 (setecentos e vinte e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais).

O período de inscrições, que pode ser considerado um prazo de entrega de projetos, é das 09h dia 04 05 2026 até às 17h dia 08 05 2026.

O edital prevê que a entrega do bem ocorrerá em até 60 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento, podendo este prazo ser prorrogado mediante justificativa aceita pela prefeitura.

O edital informa que O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação do documento fiscal, ou no primeiro dia útil subsequente a este, em caso de recair em sábado, domingo ou feriado.

O edital estabelece uma garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento, contra defeitos de fabricação e vícios ocultos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos interessados exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no item 11 do edital.

O edital prevê penalidades como impedimento de licitar e contratar, multas, advertência e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item XVI.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que, com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,50.