Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco - Sp

O início da execução do objeto deverá ser em 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, conforme item 2. 1 do Termo de Referência: início da execução do objeto deverá ser em 10 dez dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da data de emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária, conforme itens 4. 6 e 4. 7 do Termo de Referência: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de emissão da nota fiscal.

Será exigida garantia de 5% do valor total do contrato, antes da assinatura, em uma das modalidades do art. 96, §1º da Lei 14. 133/2021, conforme item 10. 1: garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 5. 1 do Termo de Referência: adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Exige-se comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de execução de obras semelhantes e índices de liquidez, conforme itens 7. 1 a 7. 5 do edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 16. 2 e 16. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, mediante prévio agendamento, conforme preâmbulo do edital: visita técnica facultativa: mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital com antecedência mínima de 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas, conforme item 8. 1: com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

Propostas incompletas, com limitações contrastantes, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou superiores ao valor máximo estimado serão desclassificadas, conforme itens 3. 1. 6 e 5. 3: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,29, conforme item 6. 1 do Termo de Referência: o custo estimado total da contratação é de r$ ****, 29.

O início da execução do objeto deverá ser em 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, conforme item 2. 1 do Termo de Referência: início da execução do objeto deverá ser em 10 dez dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da data de emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária, conforme itens 4. 6 e 4. 7 do Termo de Referência: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de emissão da nota fiscal e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

A garantia do contrato é de 5% do valor total, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021, conforme item 10. 1 do edital: garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 5. 1 do edital: será adotado o critério de menor valor global.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 7 do edital: deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens 16. 2 e 16. 4 do edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções e a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, mediante prévio agendamento, conforme preâmbulo do edital: visita técnica facultativa: mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, conforme item 8. 1 do edital: com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Serão desclassificadas propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital ou inexequíveis, e o não envio da planilha de proposta e cronograma físico-financeiro atualizados ensejará inabilitação, conforme itens 3. 1. 6 e 4. 24 do edital: serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital e o não envio da planilha de proposta e do cronograma físico-financeiro atualizados ensejará na inabilitação do licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,95, conforme planilha orçamentária do Termo de Referência: valor total estimado execução de pavimentação com lajotas na rua guapiara. . . R$ ****,95.