Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em intertravado de ruas, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos. O objeto é a pavimentação em intertravado da Ladeira da Misericórdia. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O contrato prevê prazos de execução, pagamento, garantia e sanções administrativas.
O prazo de execução dos serviços será de xx meses, a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. Esse prazo poderá ser estendido durante toda a vigência do contrato. O prazo de execução dos serviços será de xx meses, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O prazo para pagamento será de xx dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, acompanhada dos demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações da contratada. O prazo para pagamento será de xx xx dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, acompanhada dos demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações da contratada.
Será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 1% do valor total do contrato, a ser comprovada no prazo de 5 dias a partir da data da celebração do contrato. Será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 1 um porcento do valor total do contrato, a ser comprovada no prazo de 05 cinco dias a partir da data da celebração do contrato
O critério de julgamento é menor preço. ipo menor preço
A empresa declara que cumpre, plenamente, os requisitos exigidos no procedimento licitatório referenciado e que não está incursa em nenhum dos impedimentos elencados no edital da licitação. declara, sob as penas da lei, que cumpre, plenamente, os requisitos exigidos no procedimento licitatório referenciado.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. serão aplicadas ao contratado que praticar as infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa a inexecução parcial do contrato
A empresa declara que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. declara par aos devidos fins do disposto no art. 68, inciso vi, da lei ****, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
