A licitação visa a aquisição de retroescavadeira nova, conforme especificações detalhadas. O pregão eletrônico ocorrerá em 16/09/2026. A proposta deve ser enviada até as 08h55. A entrega do equipamento deve ocorrer em até 30 dias após a ordem de entrega, no município de Vale Real/RS. A garantia mínima exigida é de 3 anos. O pagamento será efetuado após aprovação do processo pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
A contratada deverá entregar o equipamento no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de entrega, no local indicado pela secretaria municipal de obras e serviços, dentro do município de vale real/rs, acompanhado da nota fiscal e de todos os manuais, certificados, componentes e acessórios necessários ao perfeito funcionamento do equipamento.
O pagamento será efetuado após aprovação do processo licitatório pelo ministério da integração e desenvolvimento regional, liberação do recurso do convênio e entrega e aprovação do equipamento licitado.
A máquina deverá ser entregue com garantia mínima de 03 trinta anos para o equipamento.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para participar, o licitante deve providenciar seu credenciamento junto ao provedor do sistema, e apresentar documentos de habilitação conforme item 5 do edital.
As penalidades incluem advertência, multa (0,5 a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se não atender às exigências contidas no objeto desta licitação ou apresentar preços manifestamente inexequíveis.
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