O edital público da prefeitura municipal de Sabinópolis, MG, visa a contratação de seguro total para a frota municipal de veículos. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, no portal de compras eletrônicas do compras. br. Os licitantes deverão observar as especificações do termo de referência e do estudo técnico preliminar, que são anexos ao edital. A data da sessão pública é 02/10/2025 às 9h. O critério de julgamento será o menor preço por item. Há exigências de habilitação, com documentos específicos a serem apresentados. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, penalidades e forma de pagamento. O edital também especifica os prazos para entrega de propostas, habilitação, e esclarecimentos.
O edital prevê o início imediato dos serviços após a assinatura do contrato, por um prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei.
O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, desde que cumpridas as condições de pagamento.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
Poderão participar todos os interessados do ramo de atividades pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições de credenciamento constantes neste edital e que estiverem previamente credenciados no sistema de compras eletrônico utilizado pela prefeitura municipal de Sabinópolis.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de Sabinópolis e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, em caso de descumprimento das regras.
O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.