Licitações Brasiléia - AC

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os combustíveis, mas sim para a assinatura do contrato ou ata de registro de preços, que é de 2 dias úteis para o adjudicatário. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o maior desconto.

O edital exige que os licitantes atendam às condições exigidas no cadastramento no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal, e que cumpram os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, mas não apresenta o valor.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os combustíveis, mas sim para a assinatura do contrato ou ata de registro de preços, que é de 2 dias úteis para o adjudicatário. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o maior desconto.

O edital exige que os licitantes atendam às condições exigidas no cadastramento no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal, e que cumpram os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, mas não apresenta o valor.

O edital prevê garantia mínima de 12 meses para os equipamentos.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.

O edital prevê garantia mínima de 12 meses para os equipamentos.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.