Licitações de Produtos Escolares

O prazo para entrega do veículo é de até 30 trinta dias, contados da data da expedição da ordem de fornecimento (OF), devendo a entrega ocorrer conforme a necessidade do departamento requisitante, no endereço indicado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a partir da data da entrega do veículo, mediante a nota fiscal e atesto pelo servidor designado para o recebimento.

Os veículos deverão possuir garantia mínima de: 03 três meses ou **** km rodados, prevalecendo o que ocorrer primeiro. A garantia deverá cobrir, no mínimo: motor, câmbio, diferencial e sistema de ar condicionado (quando houver).

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante vencedora provisória deverá apresentar o veículo ofertado para vistoria técnica prévia, no prazo máximo de 10 dias úteis após a sessão do pregão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total do registro de preços é de R$ ****,00 (setecentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta reais).

O prazo para entrega do veículo é de até 30 trinta dias, contados da data da expedição da ordem de fornecimento of, devendo a entrega ocorrer conforme a necessidade do departamento requisitante, no endereço indicado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a partir da data da entrega do veículo, mediante a nota fiscal e atesto pelo servidor designado para o recebimento.

Os veículos deverão possuir garantia mínima de: 03 três meses ou **** km rodados, prevalecendo o que ocorrer primeiro. A garantia deverá cobrir, no mínimo: motor, câmbio, diferencial e sistema de ar condicionado quando houver.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante vencedora provisória deverá apresentar o veículo ofertado para vistoria técnica prévia, no prazo máximo de 10 dias úteis após a sessão do pregão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total do registro de preços é de R$ ****,00 (setecentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta reais).

O objeto contratual deverá ser entregue, de forma parcelada, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei n 15. 241/2012, em até 30 dias após a entrega e aceitação dos gêneros, com o devido ateste de recebimento.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do gênero não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do gênero. Outras penalidades estão previstas para recusa de fornecimento, não entrega, demora na substituição de gênero rejeitado, entre outras.

A exigência das amostras será faculdade da unidade gestora. Caso opte por esta alternativa, deverá solicitar do fornecedor de melhor proposta no prazo de 02 dias úteis para efeito de classificação final na cotação eletrônica. As amostras deverão ser enviadas, no prazo máximo de 02 dias úteis, contados da solicitação.

A unidade gestora EEMTI Wilebaldo Aguiar opta por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores no procedimento de licitação.

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias corridos.

O edital informa que Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O edital prevê que os pães deverão ser produzidos no dia da entrega, garantindo frescor, maciez e condições adequadas de consumo. As entregas deverão ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante solicitação do setor responsável, em locais e horários específicos detalhados no edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante classificado em primeiro lugar terá 2 horas para inserir os documentos de habilitação, que incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra no item 5. 26, onde caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.