Licitação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, com foco em produtores locais, assentamentos, comunidades tradicionais e produtos orgânicos/agroecológicos. Prazo de entrega de julho de 2026 a julho de 2027. Pagamento em até 5 dias úteis após a entrega da nota fiscal. Amostras de polpa de fruta podem ser solicitadas. O valor máximo individual de venda por CAF é de R$ ****,00 anuais.
Os produtos deverão ser entregues no período de julho de 2026 a julho de 2027. as entregas ocorrerão no cemei monsenhor nelson leite lemes, rua monsenhor nelson leite lemes, 123, novo horizonte, careaú mg, escola municipal comendador antônio florêncio nogueira, avenida saturnino de faria, 143, centro, careaú mg e ciappec, rua otaviano junqueira, 260, centro, careaú, mg.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 05 dias úteis contados da entrega da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da entrega da nota fiscal
Todos os produtos deverão atender à legislação de alimentos e ser entregues frescos. Em caso de desconformidade, o produto deverá ser substituído em até 24h. odos os produtos deverão atender ao disposto na legislação de alimentos estabelecida pela agência nacional de vigilância sanitária ministério da saúde e pelo ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. os produtos deverão ser entregues frescos.
A seleção dos projetos de venda seguirá uma ordem de prioridade, começando por fornecedores locais, seguidos por regiões geográficas, assentamentos, comunidades tradicionais, produtos orgânicos/agroecológicos e, por fim, grupos formais sobre grupos informais.
A habilitação exigirá documentos como CNPJ, CAF (jurídica ou física), comprovante de regularidade fiscal, estatuto social e ata de posse (para grupos formais), e projeto de venda.
A multa aplicada após processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos ou cobrada judicialmente. a multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente divididos pela contratante ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.
Poderão ser solicitadas amostras dos produtos, especialmente polpa de fruta, para avaliação e seleção. poderão ser solicitadas amostras dos produtos que deverão ser entregues na av. saturnino de faria, 140, centro, careaú mg, cep: ****, nos préestabelecidos, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos
A não regularização de documentos dentro do prazo de 05 dias úteis resultará na inabilitação do proponente. ão ocorrendo a regularização prevista no item anterior, o proponente será inabilitado.
valor estimado da contratação: r ****, 17 duzentos e trinta mil cento e trinta e seis reais e dezessete centavos.