Licitação para contratação de empresa para execução de obras de melhoramento de via pública com calçamento em pavimento intertravado. A sessão pública será realizada eletronicamente no dia 06 de agosto de 2026, às 09h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor máximo estimado é de R$ ****,05. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances.
O contrato administrativo terá vigência de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado nas condições e preços pactuados, após o cumprimento das formalidades legais.
Será exigido seguro de responsabilidade civil e cumprimento da garantia de execução contratual.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, com base no art. 17, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos em campo próprio do sistema de disputa, sendo admitidos apenas pela plataforma responsável pela condução do certame.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,05.
