Licitações de Assistencia Tecnica Informatica

O edital prevê que no momento da apresentação da proposta inicial, o licitante deverá comprovar o recolhimento da quantia de R$ ****,78, equivalente a 1% do valor estimado do contrato, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. o momento da apresentação da proposta inicial, o licitante deverá comprovar o recolhimento da quantia de r ****, 78, um mil, cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos equivalente a 1 um por cento do valor estimado do contrato a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação, nos termos do art. 58 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme previsto no Anexo I - Termo de Referência.

As condições de pagamento estão estabelecidas no Termo de Referência, podendo incluir pagamento em percentual conforme etapas de entrega.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% nos termos do art. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo ser apresentada nas modalidades seguro-garantia, fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, título de capitalização.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço.

A análise dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao Cagef, sendo exigidos somente aqueles elencados no Anexo I - Termo de Referência. O fornecedor deverá manter atualizadas as comprovações constantes do Certificado de Registro Cadastral (CRC).

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

A proposta classificada em 1º lugar será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,06.

O prazo de entrega será de 15 dias corridos para material permanente, contados a partir da assinatura da nota de empenho, salvo se prazo maior houver sido previsto no termo de referência anexo I.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto contratado, com a emissão de ordem bancária para o crédito em conta corrente da contratada.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com prazos para regularização de pendências para ME/EPP.

As sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas inexequíveis, não conformes com as especificações do edital, ou que apresentem vícios insanáveis podem levar à desclassificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,76.

Os serviços deverão ser prestados no respectivo local que for designado, a partir da emissão da ordem de serviço pela unidade requisitante informando o local de execução do serviço. O prazo de entrega dos bens é de 2 dois dias corridos, contados da requisição/solicitação/pedido ou outro documento expedido pela unidade requisitante.

O pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal. O pagamento observará a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 2 horas após a fase de disputa, podendo ser prorrogado por igual período. A verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Desnecessária a avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não haverá solicitação de amostras.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.