O edital trata da contratação de serviço de manutenção de equipamentos de informática, especificamente para impressoras Epson. O serviço inclui limpeza de cabeçote, mangueiras, tanque de tinta, almofadas e engrenagens. Todo o material necessário, mão de obra e despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem são por conta da contratada. O prazo de execução do serviço é de 30 dias corridos a partir da emissão da nota de empenho. A entrega do serviço será em remessa única no endereço especificado. Não há exigência de garantia da contratação. A seleção do fornecedor será por dispensa de licitação eletrônica, com critério de menor preço por item. A habilitação será verificada via SICAF e outros cadastros oficiais.
O edital prevê que o prazo de execução do serviço é de 30 dias corridos contados da emissão da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
O edital detalha que previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como: a sicaf b cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da união www. ***. *. * c cadastro nacional de empresas punidas cnep, mantido pela controladoriageral da união https:www. portaltransparencia. gov. brsancoescnep.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 mil e quinhentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela 1. 1.