Licitações Pedras De Fogo - PB

O prazo para o início da execução do serviço será de até 7 sete dias, a contar do pedido de execução de serviço, do empenho ou de qualquer outra forma de requerimento do objeto licitado. A vigência do contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei 14. 133/2021, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

A contratada prestará garantia correspondente a caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, etc. , no valor de 5% do valor total do contrato, conforme artigo 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da Lei 14. 133/2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da Lei 14. 133/2021, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa, cidadão ou licitante pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido ao pregoeiro, até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente no endereço: www. ***. *. *

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o início da execução do serviço é imediato e a conclusão é de 10 meses, contados a partir da assinatura do contrato. início: imediato, conclusão: 10 dez meses.

O pagamento será mensal, diluído em 10 parcelas iguais e sucessivas. O pagamento será mensal, diluído em 10 dez parcelas iguais sucessivas e mensais.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos para habilitação deverão ser anexados com a proposta inicial, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, deverão ser anexados conjuntamente com a proposta inicial.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor

O edital prevê que a entrega dos equipamentos deve ser realizada em até 45 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O contratado obriga-se a prestar garantia mínima de 01 um ano para todos os itens fornecidos, contada a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação necessária para comprovar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente e sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.