Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 09/11/2026 às 09h01. Propostas até 09/10/2026. Disputa no Portal de Compras Públicas. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Garantia contratual de 5%. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Exige licença de operação e capacidade técnica de 50% do quantitativo (****,50 t). Empreendimento deve estar a até 50 km da sede do município.
O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 5 dias corridos após a ordem de serviço. após o recebimento da ordem de serviço, a contratada deverá disponibilizar o início da prestação dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.
É exigida garantia contratual de 5% do valor total contratado. deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total contratado.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
Exige documentação como CNPJ, balanço patrimonial, regularidade fiscal, e comprovação de capacidade técnica com atestados de execução de serviços de resíduos em quantidade mínima de ****,50 toneladas. a licitante deverá comprovar, por meio de atestados de capacidade técnica, a execução de serviços. . . em quantitativo mínimo de ****,50 toneladas.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,25. valor total r ****, 25.