Pregão eletrônico para fornecimento de peças e serviços mecânicos para a frota municipal de Prata/PB. Disputa pelo sistema LicitaNet. Exige garantia de proposta de R$ ****,41. Pagamento em até 30 dias. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não há garantia contratual. Vigência do contrato até o final de 2026. Prazo para assinatura do contrato é de 5 dias.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Não será exigida garantia da contratação: não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei 14. 133/21.
O critério é o menor preço, conforme o modo de disputa aberto: os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.
Exige documentos como CNPJ, balanço patrimonial, regularidade fiscal, FGTS, CNDT e qualificação técnica com responsável registrado no CREA: comprovação que dispõe. . . de profissional legalmente habilitado, devidamente registrado no conselho regional de engenharia e agronomia crea.
Multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato: multa de mora de 0,5%. . . por dia de atraso e multa de 10% sobre o valor do contrato por qualquer das infrações.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas: valores inferiores a 50% do valor orçado pelo órgão.