Licitações de Chamado

O início da execução do objeto ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato, observando o prazo de execução de 60 meses. Após a emissão da nota de empenho, os serviços serão realizados de acordo com a necessidade da administração. após a emissão da nota de empenho os serviços serão realizados de acordo com a necessidade da administração

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias da emissão da nota fiscal, devidamente atestada em verso o recebimento dos produtos em quantidade e qualidade conforme autorização de fornecimento e especificações do edital. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias da emissão da nota fiscal

A garantia de funcionamento dos equipamentos está inclusa na locação. garantia de funcionamento

A contratação será realizada preferencialmente por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço. critério de julgamento menor pre�o

Para comprovação de habilitação técnica, a empresa deverá apresentar atestado de capacidade técnica autenticado, comprovando desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação. Para comprova��o de habilita��o t�cnica a empresa dever� apresentar os seguintes documentos: a atestado de capacidade t�cnica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode variar de 1% ao dia de atraso até 50% do valor do contrato, dependendo da infração. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . . iv multa

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação. Antes da aplica��o da multa ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias �teis

A detentora poderá ter seu registro cancelado caso não cumpra as obrigações da ata, não formalize contrato, cause rescisão administrativa de contrato, apresente preços superiores aos de mercado e não aceite redução, perca condições de habilitação ou qualificação. a. a detentora n�o cumprir as obriga�es constantes da ata b. a detentora n�o formalizar contrato decorrente do registro de pre�os. . . e. os pre�os registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora n�o aceitar a redu��o f. por raz�es de interesse p�blico. . . g. sempre que ficar constatada que a prestadora perdeu qualquer das condi�es de habilita��o eou qualifica��es exigidas na licita��o.

O prazo de execução do objeto é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação de nota fiscal ou fatura, devidamente atestadas pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando a natureza integrada da solução.

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no Anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante. Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou boleto bancário, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. Em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento é o menor preço total por lote. O julgamento será pelo valor total do lote.

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de até 2 horas para apresentação dos documentos pelo licitante vencedor. Sê pode ser exigida apresentação dos documentos de habilitação do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento art. 63, II da Lei no 14. 133/2021: a) até 02 (duas) horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da Lei no 14. 133/2021:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da Lei no 14. 133/2021.

A não observância do disposto no subitem sobre cadastro no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo do lote é de R$ ****,20. Valor máximo do lote R$ ****,20 (cinquenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou boleto bancário, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. Em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento é menor preço total por lote. O julgamento será pelo valor total do lote.

A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de até 2 horas para apresentação dos documentos pelo licitante vencedor. Sê o licitante não atender às exigências de habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei no ****.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou desconformidade com outras exigências do edital. Serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****:

O valor máximo do lote é R$ ****,20. Valor máximo do lote R ****, 20 cinquenta, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos.