A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para canalização do córrego Cascavel. O valor estimado é de R$ ****,95. A sessão pública ocorrerá em 21/05/2026, às 10:00h. O critério de julgamento é o de maior desconto. O regime de execução é empreitada por preço unitário. O modo de disputa é aberto e fechado. Não há tratamento favorecido para ME/EPP ou margem de preferência. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de licitações www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação exige credenciamento regular no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Não será admitido o usufruto dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, pois o valor estimado ultrapassa os limites legais. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. A garantia de execução do objeto será de 3% do valor do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 540 dias corridos, com prazo de execução de 360 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e atestação. O reajuste de preços ocorrerá anualmente, com base em índices definidos no edital. O foro para dirimir questões é o da comarca de Goiânia.
O prazo de execução dos serviços é de 360 dias corridos, conforme estabelecido no item 4. 3. 1 do edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias através de ordem de pagamento, mediante a apresentação à contratante das respectivas notas fiscais, do cronograma físico-financeiro, do relatório parcial da execução dos serviços e da medição para verificação e posterior deferimento, devidamente atestadas por quem de direito.
É exigida garantia de execução do objeto no percentual de 3%, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto.
A habilitação será verificada apenas do licitante vencedor classificado em primeiro lugar, por meio de consulta ao SICAF e apresentação de documentos que não estejam contemplados no sistema.
As sanções dispostas no edital poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,95.
