O edital trata da aquisição de fragmentadora de papel manual. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A abertura da sessão será em 17/12/2025 às 09:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os interessados devem estar cadastrados na plataforma Compras BR. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. A validade da proposta é de 180 dias. O edital também informa sobre as condições de participação, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação e formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora e julgamento, fase de habilitação, recursos, impugnação ao edital e dos pedidos de esclarecimento, adjudicação e homologação, ata de registro de preços e penalidades.
O edital prevê que o prazo de entrega será de 10 dez dias úteis, contados doa recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 28 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital informa que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 90 noventa dias, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da ata de registro de preços, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviçosentrega.
O edital informa que a presente contratação não será exigida a apresentação de amostras.
O edital informa que até às 23h59min horário de brasíliadf do 3 terceiro dia útil anterior à data fixada paraabertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatóriodeste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico email: licitacoes@pmcgs. pr. gov. br.
O edital informa que valor máximo: r ****, 65 sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos.
