Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de portal turístico. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura da sessão: 30/06/2026, às 09:00. Valor estimado: R$ ****,84. Local da sessão eletrônica: Compras BR. Visita técnica é obrigatória. O edital e anexos podem ser consultados no site da plataforma Compras BR e no portal de transparência do município.
O prazo de execução do objeto é de 6 meses contados da emissão da ordem de serviço, e a vigência contratual é de 12 meses.
O pagamento será realizado por medições, conforme cronograma físico-financeiro.
Será exigida garantia adicional de 5% do valor da diferença entre o valor orçado e o valor da proposta, caso o desconto seja superior a 85%. Além disso, será exigida garantia de execução contratual equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A documentação de habilitação abrange qualificação jurídica, econômico-financeira, técnica, e regularidade fiscal, social e trabalhista. A visita técnica é obrigatória e deve ser comprovada por atestado.
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada com antecedência de até 1 dia útil antes da data marcada para a fase de lances, devendo ser previamente agendada.
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até o 3º dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo e-mail: licitacoes@pmcgs. pr. gov. br.
A não apresentação dos documentos de habilitação no prazo, a falsidade de declaração, ou o não atendimento das exigências do edital podem levar à inabilitação ou desclassificação.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,84.
