O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma arquitetônica em uma creche. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas inicia em 19/05/2026 e a sessão pública se inicia em 02/06/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A visita técnica ao local da obra é opcional. A habilitação precede a apresentação de propostas e lances. O contrato terá vigência de 09 meses. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução da prestação do serviço será de 09 nove meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro. O início da execução do objeto se dará 05 dias da emissão da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de 1% do valor da proposta inicialmente apresentada. A contratação conta com garantia de execução, na modalidade caução, em valor correspondente a 5% do valor global do contrato.
O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação de habilitação deverá ser acondicionada e anexada de forma prévia.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na cláusula décima segunda.
As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.
