Licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada em obras de pavimentação com bloquetes sextavados e meio fio em ruas dos bairros Morada do Sol e Lourenço, no município de Dores de Campos. O valor estimado é de R$ ****,54. A sessão pública será em 14/07/2026. O critério de julgamento é menor preço global. A disputa será aberta e eletrônica. É recomendável visita técnica ao local da obra. A subcontratação total ou parcial não é permitida.
O prazo de execução será de 06 meses, contados da data de recebimento da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogável na forma da lei federal n ****, de 2021. o prazo de execu��o ser� de 06 seis meses, contados da data de recebimento da ordem de servi�o e o prazo de vig�ncia da contrata��o � de 12 doze meses, podendo ser prorrog�vel na forma da lei federal n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal devidamente validada pelo órgão competente. efetuar os pagamentos a contratada, mediante apresenta��o de nota fiscaldevidamente validada pelo �rg�o competente
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de contratação de 5% do valor contratual. ser� exigida garantia de proposta a que alude o 1o art. 58 e art. 96 da lei federal n. o ****, no percentual de 1 do valor total estimado no termo de refer�ncia. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam o art. 96 e seguintes da leino ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento é menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
Os documentos de habilitação serão exigidos somente do vencedor e enviados por meio do sistema Licitapp em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período. os documentos para habilita��o, ser�o exigidos somente do vencedor, e ser�oenviados por meio do sistema licitapp, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrog�velpor igual per�odo, contado da solicita��o ao agente de contrata��o.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei 14. 133/2021. se a contratada n�o satisfizer os compromissos assumidos ser lhe� aplicadas as penalidades em conson�ncia com o art. 156, da lei ****
É recomendável a verificação in loco do local onde será executada a obra. � recomend�vel verifica��o in loco do local onde ser� executada a obra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,54. valor total estimado da contrata��or ****, 54
®
