Pregão eletrônico para fornecimento de OPME em consignação para cirurgia bariátrica no Hospital Universitário do Ceará (HUC). Propostas via plataforma Publinexo até 08/09/2026 às 13:00. Abertura em 01/09/2026 às 14:00 e disputa em 08/09/2026 às 14:15. Reposição de materiais em até 24h. Estoque inicial em até 30 dias. Pagamento somente por materiais utilizados. Exige registro ANVISA e habilitação completa. Impugnações até 3 dias úteis antes do prazo final de propostas.
O fornecedor deve disponibilizar o estoque consignado inicial em até 30 dias após a assinatura do contrato e repor materiais utilizados em até 24 horas. Conforme o edital: disponibilizar o estoque consignado inicial no prazo máximo de 30 trinta dias contados da assinatura do contrato e reposição dos materiais efetivamente utilizados no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.
O pagamento é condicionado à efetiva utilização dos materiais, com medição mensal. Conforme o texto: o pagamento devido exclusivamente em relação aos materiais efetivamente utilizados nos procedimentos realizados e devidamente comprovados, conferidos e validados pela unidade hospitalar.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: será classificada em primeiro lugar a proposta que apresentar o menor valor referente à cláusula 3, constante no termo de referência.
Exige habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, e regularidade fiscal e trabalhista. Conforme o edital: junto com a proposta de preço, o proponente deverá apresentar os documentos alusivos à sua habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos e do direito de licitar por até 2 anos. Conforme o edital: multa de até 10 dez por cento sobre a parcela inadimplida e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços e obras. . . pelo prazo de até 02 anos.
A visita prévia é opcional, mediante agendamento com 2 dias úteis de antecedência. Conforme o edital: os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, desde que realize o agendamento com, no mínimo, 2 dois dias úteis de antecedência.
As impugnações ao edital devem ser enviadas por escrito até 3 dias úteis antes do encerramento do acolhimento das propostas. Conforme o edital: as impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes do horário e data previsto para o encerramento do acolhimento das propostas.
Riscos incluem não anexar toda a documentação, proposta com preço incompatível com o mercado, identificação do licitante na proposta, e não cumprir os requisitos de habilitação. Conforme o edital: a não anexação total dos documentos supracitados implicará na desclassificação e o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do proponente. . . não importará seu afastamento.