Licitação na modalidade pregão eletrônico para compra de válvulas cardíacas para a clínica de cirurgia cardíaca do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP/IPSEMG). O fornecimento será em regime de consignação, com duração de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública será em 13/07/2026, às 09:00. O valor estimado é sigiloso. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME e EPP. O local de disputa é o portal de compras do estado de Minas Gerais. Não haverá apresentação de amostras.
O prazo de entrega do objeto do pedido é de até 3 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. A reposição do OPME consignado deverá ser feita em até 48 horas mediante solicitação prévia. o prazo de entrega do objeto do pedido é de at� 03 tr�s dias �teis contados do dia �l seguinte ao recebimento da autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.
As condições de pagamento estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Serão pagos somente os materiais utilizados no IPSEMG em procedimentos realizados em seus beneficiários. as condi�es de pagamento est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.
Será aplicada ao produto/bem a garantia legal estabelecida pelo art. 26 da Lei Federal nº ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor) de 30 dias (produtos não duráveis) e 90 dias (produtos duráveis) a partir da data de recebimento definitivo do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante e/ou fabricante. ser� aplicada ao produtobem, a garana legal estabelecida pelo art. 26 da lei federal no. ****, de **** do c�digo de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos n�o dur�veis e 90 dias produtos dur�veis a parr da data de recebimento definitivo do produto
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do Certificado de Registro Cadastral (CRC). a verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. as san�es administravas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. �o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de entrega do objeto.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame. �o haver� apresenta��o de amostras no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugna��es poder�o ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletr�nico, no portal de compras mg, na p�gina da licita��o, em campo pr�prio acesso via bot�o esclarecimentosimpugna��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Será desclassificada a proposta vencedora que convergir vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1. conver v�cios insan�veis
