Licitações para Nao Individualizacao

A dispensa de licitação visa à aquisição de materiais de uso veterinário, com valor estimado em R$ ****,61. O prazo para envio de propostas e documentação é de 03 dias úteis, a partir da data de divulgação no site, até as 09h00min do dia 02/06/2025. Documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidos. A proposta de preço deve seguir o modelo do Anexo II. O pagamento será em até 05 dias úteis após a liquidação, conforme a lei 14. 133/2021. O objeto da contratação não é considerado bem de luxo. O prazo de vigência do contrato é de 30 dias após a assinatura. A entrega dos produtos deverá ser feita na Avenida Brasil, prédio da rodoviária municipal, 2º andar, n 546, Centro.

Lote 1: 1. tSST Eventos não periódicos: atualizações cadastrais mensais para os eventos ****, ****, e eSocial SST. 1. 1tVisitas técnicas, consultoria em elaboração do PRG, emissão do LTCAT, PPP, CAT. 2. tAssessoria em Recursos Humanos, suporte a Secretaria de Finanças e suporte a Procuradoria do Município; 3. tAtualizações em folhas de pagamentos em dados cadastrais e suporte em relação aos vínculos de segurados, ativos e inativos; 4. tCorreção e confecção da guia de recolhimento e de informações à previdência social levantamento dados cadastrais de sistema de folha de pessoal; 5. tCorreção e confecção da guia de recolhimento e de informações à previdência social de Prestadores de Serviço Autônomos junto à Contabilidade; 6. tSistema de controle e demonstrativos previdenciários, na individualização dos pagamentos das obrigações previdenciárias, folha de pagamento e prestadores de serviço pessoa física; 7. tProduções de relatórios e informações técnicas da validação dos resultados; 8. tAcompanhamento dos Processos Administrativos para com retiradas de pendencias administrativas para emissão de Certidão Unificada RFB/PGFN/INSS; 9. tAcompanhamento Mensal para com declaração da DCTF- WEB com envio do arquivo junto a Receita Federal. 10. tAcompanhamento Mensal para com declaração da DCTF 3. 7 ( Ou superior) com envio do arquivo junto a Receita Federal. 11. tAcompanhamento Mensal para com declaração da SISOBRA com envio do arquivo junto a Receita Federal. 12. tAcompanhamento Mensal para com declaração da DCTF- MIT com envio do arquivo junto a Receita Federal. 13. tAcompanhamento de Parcelamentos e demais débitos junto a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda. 14. tAcompanhamento mensal do e- CAC. Suporte para criação e ajustes de CNPJ vinculados ao ente Federativo Matriz

Edital de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para acompanhamento de processos administrativos relacionados ao e-social, SST, consultoria administrativa e recursos humanos do município de Aroeiras. Requisitos para participação, documentos exigidos, critérios de julgamento (menor preço por item), prazo para envio de propostas (22/05/2025 às 12:00hs a 27/05/2025 às 12:00hs), e-mail para envio de propostas (***@***. *. *), condições para microempresas e empresas de pequeno porte, prazos de execução do serviço (12 meses), critérios de reajuste de preços (IPCA-IBGE), obrigações do contratante e contratado, sanções administrativas, e foro competente (Umuarama/PB).

Lote 228: Lamparina Hannau. * Material utilizado por dentistas e protéicos para plastificação de ceras na montagem de dentes em próteses dentária. Individualização de moldeiras. * Validade: Indeterminada. * Não auatoclavável.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Condições de participação: pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, com objeto social compatível com o objeto da licitação. Consórcio, desde que previsto no anexo I (CEE 2). Empresa estrangeira, com decreto de autorização para funcionamento no país e representação legal no Brasil. Vedações: licitantes impedidos de licitar e contratar com a União, estados, Distrito Federal e municípios, inidôneos, em falência, recuperação judicial ou extrajudicial, sem autorização judicial, submetidos a concurso de credores, em liquidação ou dissolução, ramo de atividade não pertinente ao objeto da licitação, ou nas hipóteses de vedação constantes do art. 14 da lei n 14. 133/2021. Participação diferenciada de ME's e EPP's conforme anexo I (CEE 7, 8 e 9). Entrega de propostas exclusivamente via sistema eletrônico até a data e hora marcadas para abertura da sessão. Propostas com prazo de validade não inferior a 60 dias. Preços máximos estabelecidos no anexo II (termo de referência). Declarações exigidas ao licitante no sistema eletrônico. Não haverá ordem de classificação na etapa de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação. Esclarecimentos e impugnações ao edital em até 3 dias úteis antes da data da abertura da licitação, conforme anexo I (CEE 20). Recursos referentes ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, em até 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Adjudicação ao licitante vencedor, após a regular decisão dos recursos. Prazo de 5 dias úteis para assinatura da ata de registro de preços. Entrega dos produtos na secretaria municipal de saúde em até 10 dias úteis após a ordem de compra. Rejeição de produtos com danos ou que não atendam às especificações. Garantia mínima de 12 meses para os equipamentos/produtos. Vedada a subcontratação, salvo autorização expressa. Não será exigida garantia da contratação. Prazo de vigência da ata de registro de preços de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme anexos. Informações relevantes para o dimensionamento da proposta, conforme anexo II. Despesas incluídas no preço, conforme anexo II. Parcelamento da contratação. Resultados pretendidos: seleção da proposta mais vantajosa, tratamento isonômico entre licitantes, justa competição, evitar contratação sobre preço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato, segurança em contratar com empresa habilitada. Providências prévias ao contrato: definição de servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, definição de planos de trabalho. Contratações correlatas e/ou interdependentes: não identificadas. Possíveis impactos ambientais: não vislumbrados. Conclusão sobre a solução da demanda de contratação: viável nos aspectos técnicos e econômicos.

Lote 5: MÓDULO DE CONTROLE DE FROTAS 1. 4. CONTROLE DE FROTAS. 1. 4. 1. CADASTRO DE VEÍCULOS/MÁQUINAS INTEGRADO AO **** VEÍCULOS OU MÁQUINAS SOB CONTROLE DO SISTEMA DE FROTAS DEVEM ESTAR PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DE PATRIMÔNIO E NÃO DEVEM SER GRAVADOS NOVAMENTE NO SISTEMA DE **** VALORES DE AQUISIÇÃO, DEPRECIAÇÃO E BAIXA NÃO PODEM SER DIGITADOS NO SISTEMA DE FROTA, MAS DEVEM SER CONSULTADOS POR ESTE **** VEÍCULOS DEVEM SER CLASSIFICADOS POR ESPÉCIE/MARCA/MODELO. 1. 4. 1. 4. DEVE HAVER UM CADASTRO DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO MÍNIMA PARA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO. 1. 4. 2. CADASTRO DE MOTORISTAS INTEGRADO AO CADASTRO DE PESSOAS E **** MOTORISTA ESTÁ INSERIDO NO MESMO CADASTRO DE PESSOAS DA CONTABILIDADE, COM SUA MATRÍCULA DO RH E NÃO DEVE HAVER DUPLICIDADE DE **** DE HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS COM CONTROLES DE **** DE PONTUAÇÃO DE INFRAÇÃO. CADASTRO DAS PONTUAÇÕES/SITUAÇÃO DA CNH CONSULTADAS ATRAVÉS DO SITE DO DETRAN, COM A PONTUAÇÃO CONFERIDA DE ACORDO COM O TIPO DE INFRAÇÃO. 1. 4. 3. CADASTRO DE FORNECEDORES INTEGRADO COM O SISTEMA DE CONTABILIDADE COM CLASSIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ( ABASTECIMENTO, LAVAGEM, MANUTENÇÃO, ETC. ). 1. 4. 4. CADASTRO DE **** COM O CADASTRO DE PRODUTOS DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E **** DOS ACESSÓRIOS, ATRIBUINDO UM CÓDIGO PARA CADA PEÇA, PERMITINDO SEU **** DA LOCALIZAÇÃO DE CADA ACESSÓRIO NOS **** DA VALIDADE DE CADA ACESSÓRIO, INDICANDO SUA TROCA, REPARO OU RECARGA. 1. 4. 5. CONTROLE DE **** SER EXTERNO, EM POSTOS CONTRATADOS POR LICITAÇÃO OU EVENTUAL, OU INTERNO, NA BOMBA DO **** COMBUSTÍVEL É UM PRODUTO CADASTRADO NO SISTEMA DE LICITAÇÕES E **** O ABASTECIMENTO SE DÁ POR LICITAÇÃO, DEVE PROPORCIONAR O CONTROLE DE SALDOS, IMPEDINDO O ABASTECIMENTO FORA DOS LIMITES. 1. 4.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME's e EPP's, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, credenciamento na bolsa de licitações, condições para participação, vedações à participação, critério de julgamento, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, modelo de proposta comercial, modelo de declaração unificada, minuta de contrato, prazos para manifestação e análise de recursos, convocação e prazo para envio da documentação de habilitação, documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, análise dos documentos, vencedor, prazos para manifestação e análise de recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, pagamento, dotação orçamentária, condições para assinatura do contrato, garantias contratuais, penalidades, revogação e anulação, fraude e corrupção, disposições gerais, anexos (planilha de preços, modelo de proposta comercial, modelo de declaração unificada, minuta de contrato), endereço para retirada de documentos, telefone para esclarecimentos, e-mail para contato, site para acesso ao edital.

Lote 5: MÓDULO DE CONTROLE DE FROTAS 1. 4. CONTROLE DE FROTAS. 1. 4. 1. CADASTRO DE VEÍCULOS/MÁQUINAS INTEGRADO AO **** VEÍCULOS OU MÁQUINAS SOB CONTROLE DO SISTEMA DE FROTAS DEVEM ESTAR PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DE PATRIMÔNIO E NÃO DEVEM SER GRAVADOS NOVAMENTE NO SISTEMA DE **** VALORES DE AQUISIÇÃO, DEPRECIAÇÃO E BAIXA NÃO PODEM SER DIGITADOS NO SISTEMA DE FROTA, MAS DEVEM SER CONSULTADOS POR ESTE **** VEÍCULOS DEVEM SER CLASSIFICADOS POR ESPÉCIE/MARCA/MODELO. 1. 4. 1. 4. DEVE HAVER UM CADASTRO DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO MÍNIMA PARA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO. 1. 4. 2. CADASTRO DE MOTORISTAS INTEGRADO AO CADASTRO DE PESSOAS E **** MOTORISTA ESTÁ INSERIDO NO MESMO CADASTRO DE PESSOAS DA CONTABILIDADE, COM SUA MATRÍCULA DO RH E NÃO DEVE HAVER DUPLICIDADE DE **** DE HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS COM CONTROLES DE **** DE PONTUAÇÃO DE INFRAÇÃO. CADASTRO DAS PONTUAÇÕES/SITUAÇÃO DA CNH CONSULTADAS ATRAVÉS DO SITE DO DETRAN, COM A PONTUAÇÃO CONFERIDA DE ACORDO COM O TIPO DE INFRAÇÃO. 1. 4. 3. CADASTRO DE FORNECEDORES INTEGRADO COM O SISTEMA DE CONTABILIDADE COM CLASSIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ( ABASTECIMENTO, LAVAGEM, MANUTENÇÃO, ETC. ). 1. 4. 4. CADASTRO DE **** COM O CADASTRO DE PRODUTOS DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E **** DOS ACESSÓRIOS, ATRIBUINDO UM CÓDIGO PARA CADA PEÇA, PERMITINDO SEU **** DA LOCALIZAÇÃO DE CADA ACESSÓRIO NOS **** DA VALIDADE DE CADA ACESSÓRIO, INDICANDO SUA TROCA, REPARO OU RECARGA. 1. 4. 5. CONTROLE DE **** SER EXTERNO, EM POSTOS CONTRATADOS POR LICITAÇÃO OU EVENTUAL, OU INTERNO, NA BOMBA DO **** COMBUSTÍVEL É UM PRODUTO CADASTRADO NO SISTEMA DE LICITAÇÕES E **** O ABASTECIMENTO SE DÁ POR LICITAÇÃO, DEVE PROPORCIONAR O CONTROLE DE SALDOS, IMPEDINDO O ABASTECIMENTO FORA DOS LIMITES. 1. 4.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, objetiva a contratação de empresa especializada em licenciamento e manutenção de softwares para gestão pública, dividida em lote único. O recebimento de propostas inicia em 31 de março de 2025 e encerra em 22 de abril de 2025. A abertura da disputa de lances ocorrerá em 22 de abril de 2025. As empresas ME's e EPP's terão tratamento favorecido. O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. As impugnações ao edital ou pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor após a disputa de lances. O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente à emissão da nota fiscal.