Registro de preços para fornecimento de gasolina comum e aditivada, e óleo diesel S10 e S500 para a frota de veículos, máquinas e equipamentos da prefeitura e fundos municipais de Carrasco Bonito - TO. Abertura da sessão pública em 24/07/2026 às 09h00. Pedidos de esclarecimentos e impugnação até 21/07/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do item. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
Para os itens gasolina, e diesel S10 a entrega será imediata, efetuada diretamente na bomba do estabelecimento da contratada conforme as necessidades dos fundos municipais. odo o material a ser fornecido deverá atender rigorosamente as normas técnicas brasileiras de controle de qualidade e fabricação, segundo a legislação da anp vigente.
O pagamento será efetuado mensalmente até o 20º dia útil, mediante apresentação da nota fiscal referente ao mês anterior, devidamente atestada por servidor responsável. o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias após o fornecimento do item.
Os combustíveis fornecidos deverão atender às especificações técnicas exigidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). a contratada deverá garantir a qualidade dos combustíveis e arcar com qualquer prejuízo à contratante decorrente de sua utilização.
Será considerada vencedora a empresa que apresentar o menor preço levando em consideração o preço médio praticado no mercado. será considerada vencedora a empresa que apresentar o menor preço por item levando em consideração o preço médio praticado no mercado.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. os documentos de habilitação previstos neste edital, somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras. As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, e multas. pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas as seguintes penalidades: deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 2 dois anos e multa de 10 sobre o valor do último lance ofertado.
Pedidos de esclarecimentos e impugnação até 21/07/2026. os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, para o endereço clpcarrascobonito@gmail. com.
A desclassificação da proposta ocorrerá se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveisnã o obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referênciaapresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. custo global estimador ****,00.