Licitações Fervedouro - MG

O show deverá ser executado em 20 de junho de 2026, com início por volta das 20h e encerramento por volta das 22h.

O pagamento será realizado no mesmo dia da execução do show, à vista, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� realizado no mesmo dia da execu��o do show, � vista, mediante apresenta��o de nota fiscal devidamente atestada pela secretaria municipal competente.

Não haverá exigência de garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, por se tratar de contratação de baixo valor, sem risco ou complexidade que justifique tal exigência. �o haver� exig�ncia de garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, por se tratar de contrata��o de baixo valor, sem risco ou complexidade que justifique tal exig�ncia.

A empresa deverá estar legalmente habilitada para atuar em eventos, mantendo, durante toda a vigência do contrato, todas as certidões, documentações e condições de habilitação e qualificação exigidas. a empresa dever� estar legalmente habilitada para atuar em eventos, mantendo, durante todaa vig�ncia do contrato, todas as certid�es, documenta��es e condi��es de habilita��o e qualifica��oexigidas, em compatibilidade com as obriga�es assumidas.

Em caso de atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de 0,5% ao dia sobre o valor total da contratação, até o limite de 30 dias. Em caso de inexecução total ou parcial, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. fica estipulado o percentual de0, 5 cinco d�cimos por cento ao dia sobre o valor total da contrata��o, a t�tulo de multamorat�ria, em caso de atraso injustificado na execu��o do objeto, at� o limite de 30 trinta dias, apartir do qual o atraso poder� ser caracterizado como inexecu��o total do objeto.

A empresa deverá manter atualizada sua documentação de habilitação ou encaminhá-la quando solicitado, devidamente atualizada. � dever do fornecedor ou prestador de servi�os manter atualizada sua documenta��o dehabilita��o ou encaminh�la, quando solicitado pela administra��o, devidamente atualizada.

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A entrega dos objetos deverá ser realizada em até 20 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento. a entrega dos objetos dever� ser realizada em at� 20 vinte dias a partir do recebimento da ordem defornecimento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o do art. 96 e seguintes da lei no **** de 2021.

Menor preço por item. ipo: menor pre�o por item.

A documentação de habilitação deve ser anexada à plataforma no ato do cadastramento da proposta, ou seja, juntos, antes da data e horário da abertura da sessão pública. salientamos a necessidade de anexar � plataforma da licitar digital www. ***. *. * a documenta��o de habilita��o no ato de cadastramento da proposta, ou seja, juntos, antes da data e hor�rio da abertura da sess�o p�blica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugardever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações de conformidade com as exigências do edital e a apresentação de informações falsas podem ensejar desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem san�es previstas na lei no ****, e neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00. valor estimado global de contrata��o: r ****, 00.