Licitações Fervedouro - MG

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ocorrer de forma presencial e direta nos eventos acordados, observando-se as datas, os horários e os locais definidos pela secretaria municipal de cultura e turismo, mediante emissão prévia de ordem de execução de serviço. O contratado e sua equipe deverão comparecer com a antecedência necessária para os preparativos técnicos e os alinhamentos junto à organização do evento.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, após a realização de cada evento, mediante apresentação de nota fiscal individualizada, atestada pela secretaria municipal de cultura e turismo, no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da aprovação da execução do serviço.

O edital informa que ão será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n. o ****, considerando o baixo risco e o valor da contratação.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira e técnica. Para qualificação econômico-financeira, são dispensadas total ou parcialmente as documentações usuais, sendo exigida declaração de capital social e enquadramento, além de certidão negativa de pedido de falência. Para qualificação técnica, é necessário apresentar atestado de capacidade técnica.

O edital estabelece que em caso de inexecução total ou parcial do objeto, a contratada ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156 da lei ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

O edital prevê que o término do contrato temporário é em 09/06/2026, podendo ser rescindido ou aditivado.

O edital estabelece como requisito para a contratação temporária o ter rescindindo contrato com a prefeitura no ano de 2026.

O edital prevê que a entrega dos objetos deverá ser realizada em até 10 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 dias, a contar da data de emissão da nota fiscal.

O edital prevê que o equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,19.

A entrega dos objetos deverá ser realizada em até 30 trinta dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Caso a entrega exija prazo superior, a contratada deverá solicitar dilação do prazo com justificativa.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, a contar da data de emissão da nota fiscal, que deverá constar o número da solicitação. Os pagamentos deverão ser realizados em conta corrente informada pelo contratado.

A garantia mínima de fábrica é conforme política do fabricante ou fornecedor autorizado. O objeto deverá estar em perfeito estado e em conformidade com as especificações.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento do edital e contrato pode acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será exigida a apresentação de amostras de todos os objetos pela primeira empresa classificada, em até 48 horas após intimação, para avaliação de conformidade com o termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00.