Licitações Brotas De Macaúbas - BA

O prazo de entrega dos produtos solicitados será de 5 dias úteis, a contar da solicitação da secretaria, com possibilidade de substituição em até 48 horas em caso de itens faltantes ou avariados.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá exigir a apresentação de amostra da cesta básica montada para verificação de conformidade antes da contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega dos produtos solicitados será de 5 dias úteis, a contar da solicitação da secretaria, com possibilidade de substituição em até 48 horas em caso de itens faltantes ou avariados.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá exigir a apresentação de amostra da cesta básica montada para verificação de conformidade antes da contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê o julgamento pelo menor preço global.

O edital prevê que a entrega será realizada mediante solicitação da secretaria, com prazo de 5 dias úteis para a licitante entregar os produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues no prédio da prefeitura, localizada na Praça dos Poderes, n 95 Centro, mediante agendamento prévio. o fornecedor deverá garantir a substituição, troca ou reposição dos materiais porventura entregues com defeito, danificados, ou não compatíveis com as especificações. e na sua substituição a reposição deverá ser por outro com especificações técnicas iguais ou superiores, e com aprovação técnica. sendo o prazo máximo de correção para eventuais irregularidades na entrega de 03 três dias úteis.

O edital informa que O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que a licitação será processada na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, tendo como critério de julgamento o menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que incluem a apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e demonstrações contábeis. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica [. . . ] **** habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] **** habilitação econômicofinanceira

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, [. . . ] b impedimento de licitar e contratar, [. . . ] c declaração de inidoneidade para licitar e contratar, [. . . ] d multa

O edital exige o envio de amostras, indicando que Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes. e o caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,10. o valor estimado global da contratação é de r ****, 10 duzentos mil, oitocentos e um reais e dez centavos.