Aquisição de máquinas pesadas (escavadeira, concha, arado fixo) para infraestrutura urbana e rural. O pregão é eletrônico, com critério de menor preço por item. A proposta deve ser válida por 60 dias. A entrega deve ocorrer em até 30 dias úteis no prédio da prefeitura. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo.
A entrega dos bens será realizada de forma imediata e integral, em remessa única, no prazo de até 30 dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento ou nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias.
A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses, o que pode implicar a realização de manutenção ou troca definitiva.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os licitantes deverão comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,47.
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