O edital trata do registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Pinhalzinho. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, com prazo de entrega de até 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado de forma parcelada, conforme cada fornecimento efetuado, mediante: apresentação da nota fiscalfatura correspondente, comprovação da entrega dos equipamentos, atesto do fiscal do contrato quanto à conformidade, verificação do cumprimento das obrigações contratuais.
O edital estabelece que os equipamentos deverão possuir garantia mínima, assegurando manutenção e suporte técnico durante o período estipulado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observandose os princípios da competitividade, isonomia, economicidade e eficiência.
O edital menciona que serão observados equisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, comprovação de capacidade técnica compatível com o objeto, análise de exequibilidade das propostas, quando necessário, atendimento integral às exigências do edital.
O edital lista as penalidades aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor total estimado para a aquisição de equipamentos hospitalares é de R$ ****,34.
