Registro de preços para aquisição parcelada de suplementos alimentares para usuários do SUS. O julgamento será por menor preço por item. Os itens devem ser novos, originais e atender normas sanitárias. O prazo de entrega é de 05 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será em até 28 dias após a nota fiscal atestada. Não é exigida amostra física, mas a licitante pode ser convocada a apresentar ficha técnica.
Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal responsável.
Por se tratar de produtos alimentares industrializados, não se aplica garantia de assistência técnica ou manutenção.
O julgamento será realizado por item, com critério de julgamento de menor preço por item.
Serão exigidos os documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista previstos na lei federal no ****.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida amostra física como condição de participação.
A contratada assume os riscos e despesas decorrentes da perfeita execução, especialmente fornecendo produtos em perfeitas condições de consumo.
O valor total estimado corresponde a R$ ****,00.
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