PREGÃO ELETRÔNICO N 44/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MASSA ASFÁLTICA ( CBUQ - FAIXA III) E MASSA ASFALTICA ECOLÓGICA, PARA MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SP, COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOAcha- se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N 44/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N 781/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/MEI, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de proposta (1% do valor estimado), modalidades de garantia (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária), obrigações da contratada (cumprimento das especificações, prazo de entrega, entrega no local designado, comunicação de impedimentos, etc), obrigações da contratante (fiscalização, pagamento, etc), recursos administrativos, homologação, assinatura do contrato, prazo de vigência do contrato (12 meses), ata de registro de preços, regras pertinentes à convocação do vencedor da licitação, preços fixos e irreajustáveis, critérios de recebimento e aceitação do objeto, pagamento em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, infrações e sanções administrativas, esclarecimentos e impugnações, modificações no edital, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, diligências, saneamento de erros ou falhas, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, fornecimento de cópia do edital, autos do processo administrativo com vista franqueada, custo da cópia do edital, leis aplicáveis, foro para dirimir questões.