O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 25 de março de 2026. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP. O critério de julgamento é o menor preço por item. O local da disputa é o site www. ***. *. * prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 20 vinte dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, e a entrega, deverá ser efetuada na secretaria que solicitou a compra.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da apresentação da faturanota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a contratada em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no instrumento contratual, salvo se ensejada por motivo de força maior ou caso fortuito, a contratante poderá, garantir a prévia defesa, aplicar à futura contratada, as seguintes penalidades: suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a contratante pelo prazo de até 02 dois anos, multa de 0, 5 cinco décimos por cento ao dia, do valor do contrato, limitada a 10 dez por cento, devendo essa importância ser deduzida do valor a ser pago pela contratante, advertência.
O edital informa que as dúvidas decorrentes da interpretação deste edital e as informações adicionais que se fizerem necessárias à elaboração das propostas, deverão ser formuladas e anexadas no sistema www. ***. *. *, devendo mencionar o número do pregão, o ano e o número do processo, ou protocolado junto a cpl, no endereço. com antecedência mínima de 03 trêsdias úteis, para os pedidos de esclarecimentos, e 03 três dias úteis, para os pedidos de impugnação, antes da data fixada para a sessão inaugural deste pregão eletrônico, citada no preâmbulo deste edital.
O edital informa que o valor para a contratação do objeto citado, não deverá ultrapassar a r ****, 70 cento e sete milduzentos e oitenta e dois reais e setententa centavos.