Licitações para Areas Preservacao

A licitação objetiva a contratação de serviços especializados para poda, supressão vegetal e destinação final de resíduos em um estacionamento do TRF4. É exigida vistoria prévia agendada com o NUGOP. O prazo de execução dos serviços é de 30 dias corridos. O pagamento será realizado em parcela única após a verificação e aprovação da execução integral dos serviços. São exigidos documentos complementares, como laudo técnico, autorizações ambientais e cronograma de execução. Existem penalidades por inadimplemento, como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitações.

Lote 1: Registro de preços para eventual contratação futura de empresa para a prestação de serviços técnicos de projeto, topografia e sondagem nas áreas onde serão construídas edificações diversas pertencentes a todas as Secretarias e Órgãos da Administração Municipal da Estância Turística de Avaré ou em áreas cujo conhecimento de topografia do terreno seja necessário. Os levantamentos serão encaminhados a CONTRATANTE/SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS e conterá, no mínimo: a) Data e local do levantamento; b) Designação ( nome) e natureza do empreendimento; c) Instrumento utilizado, com características principais; d) Orientação magnética, na data do levantamento; e) Datum; f) Perímetro do terreno, com as medidas dos lados da poligonal, ângulos internos, deflexões e área; g) Curvas de nível de metro em metro, cotas dos vértices e nível de pontos notáveis, como exemplo: cruzamento de eixos de vias, e/ou outros pontos de interesse para o projetista; h) Referência de nível ( RN) devidamente caracterizado e de fácil localização e identificação; i) Ruas adjacentes, com nomes, dimensões, tipo de pavimentação e arborização existentes; j) Redes de energia elétrica, água, esgoto, águas pluviais, telefone, etc. , que sirvam o terreno, suas concessionárias e os respectivos acessos, fazendo constar alturas e profundidades em relação ao RN; k) Muros, construções, afloramento de rochas, depressões, etc. , que existam no terreno ou que estejam nas proximidades e possam interessar ao projeto a ser desenvolvido, fornecendo a localização das árvores cujos diâmetros sejam maiores que 0, 05m, medidos a 1, 20m do solo e com a indicação aproximada do diâmetro de suas copas ( se houver); l) Adutoras, emissários, redes de alta tensão, nascentes, córregos, cursos d água perenes ou intermitentes, lagoas, área de brejo, cercas, ou qualquer outra ocorrência etc. , que passem pelo terreno que estejam nas proximidades e possam interessar ao projeto a ser desenvolvido, indicando largura, seção, nível em relação ao RN, etc. ; m) Áreas de preservação perm

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para serviços técnicos de projeto, topografia e sondagem. Empresas interessadas compatíveis ao ramo de atividade pertinente ao objeto e que atendam todos os requisitos contidos neste edital podem participar. Recebimento de propostas de 16/07/2025 a 30/07/2025 às 08:00hs. Abertura das propostas: 30/07/2025 às 08h10min. Início da sessão de disputa de preços: 30/07/2025 às 09:00hs. Disputa eletrônica no site www. bllcompras. com. Critério de julgamento: maior percentual de desconto. Anexos: termo de referência, documentos necessários para habilitação, modelo de declaração conjunta, modelo de carta proposta, termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico, termo de indicação de operadores, minuta da ata de registro de preços, estudo técnico preliminar, planilha orçamentária, memorial descritivo e critério de medição. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Requisitos de habilitação e condições de participação detalhados no edital. Critérios de desempate, recursos e penalidades por inadimplência também são descritos. Local de execução dos serviços em diferentes raios de atuação, no perímetro urbano e rural do município de Avaré. Pagamento em até 30 dias após a entrega e emissão de nota fiscal eletrônica. Documentos para habilitação exigidos. Informações adicionais sobre o objeto, validade, prazo de vigência contratual, forma de pagamento, fiscalização, obrigações da contratada e da contratante, documentação de qualificação técnica, apresentação dos resultados, critério de julgamento, condições gerais, custo estimado, embasamentos legais, etc. Datas limites para esclarecimentos e impugnações.

Lote 1: SERVICO DE APOIO LOGISTICO I - SEDE POR EQUIPE COMPOSTA POR PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, COM ATUACAO EXCLUSIVA NA SEDE DO MUNICIPIO, EM: FISCALIZACAO DE BANHEIROS QUIMICOS, CAMARINS, PALCOS, ENTRADAS E SAIDAS DE EVENTOS ( RUAS DE ACESSO); MONITORAMENTO DE AREAS COM ESTRUTURA DE FECHAMENTO, VISANDO IMPEDIR A ENTRADA DE OBJETOS DE VIDRO; ORIENTACOES SOBRE PRESERVACAO AMBIENTAL; APOIO EM SHOWS ( FRENTE DE PALCO), INCLUINDO ISOLAMENTO DE TRIOS ELETRICOS E ESCOLAS DE SAMBA COM FORMACAO DE BARREIRA HUMANA PARA DELIMITACAO DO ESPACO DOS FOLIOES; ATENDIMENTO A OUTRAS DEMANDAS LOGISTICAS VINCULADAS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA: CABE A CONTRATADA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRONIZADOS COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA, TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS ATE OS LOCAIS DE TRABALHO, ALIMENTACAO, EQUIPAMENTOS NECESSARIOS, SUPERVISAO, TREINAMENTO ADEQUADO E EMISSAO DE NOTA FISCAL CORRESPONDENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS. CONDICOES: 01 ( UM) SERVICO CORRESPONDE A 08 ( OITO) HORAS DE TRABALHO REALIZADAS POR 01 ( UMA) PESSOA. O PAGAMENTO SERA EFETUADO APOS A EFETIVA PRESTACAO DO SERVICO. SERVICO DE APOIO LOGISTICO I - SEDE POR EQUIPE COMPOSTA POR PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, COM ATUACAO EXCLUSIVA NA SEDE DO MUNICIPIO,
Lote 2: SERVICO DE APOIO LOGISTICO I - DISTRITOS E LOCALIDADES PRESTACAO DE SERVICO DE SERVICO DE APOIO LOGISTICO POR EQUIPE COMPOSTA POR PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, COM ATUACAO EXCLUSIVA NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO, EM: FISCALIZACAO DE BANHEIROS QUIMICOS, CAMARINS, PALCOS, ENTRADAS E SAIDAS DE EVENTOS ( RUAS DE ACESSO); MONITORAMENTO DE AREAS COM ESTRUTURA DE FECHAMENTO, VISANDO IMPEDIR A ENTRADA DE OBJETOS DE VIDRO; ORIENTACOES SOBRE PRESERVACAO AMBIENTAL; APOIO EM SHOWS ( FRENTE DE PALCO), INCLUINDO ISOLAMENTO DE TRIOS ELETRICOS E ESCOLAS DE SAMBA COM FORMACAO DE BARREIRA HUMANA PARA DELIMITACAO DO ESPACO DOS FOLIOES; ATENDIMENTO A OUTRAS DEMANDAS LOGISTICAS VINCULADAS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA: CABE A CONTRATADA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRONIZADOS COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA, TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS ATE OS LOCAIS DE TRABALHO, ALIMENTACAO, EQUIPAMENTOS NECESSARIOS, SUPERVISAO, TREINAMENTO ADEQUADO E EMISSAO DE NOTA FISCAL CORRESPONDENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS. CONDICOES: 01 ( UM) SERVICO CORRESPONDE A 08 ( OITO) HORAS DE TRABALHO REALIZADAS POR 01 ( UMA) PESSOA. O PAGAMENTO SERA EFETUADO APOS A EFETIVA PRESTACAO DO SERVICO. SERVICO DE APOIO LOGISTICO I - DISTRITOS E LOCALIDADES PRESTACAO DE SERVICO DE SERVICO DE APOIO LOGISTICO POR EQUIPE COMPOSTA POR PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, COM ATUACAO EXCLUSIVA NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO, EM: FISCALIZACAO DE BANHEIROS QUIMICOS, CAMARINS, PALCOS, ENTRADAS E SAIDAS DE EVENTOS ( RUAS DE ACESSO); MONITORAMENTO DE AREAS COM ESTRUTURA DE FECHAMENTO, VISANDO IMPEDIR A ENTRADA DE OBJETOS DE VIDRO; ORIENTACOES SOBRE PRESERVACAO AMBIENTAL; APOIO EM SHOWS ( FRENTE DE PALCO), INCLUINDO ISOLAMENTO DE TRIOS ELETRICOS E ESCOLAS DE SAMBA COM FORMACAO DE BARREIRA HUMANA PARA DELIMITACAO DO ESPACO DOS FOLIOES; ATENDIMENTO A OUTRAS DEMANDAS LOGISTICAS VINCULADAS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA: CABE A CONTRATADA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES P

Lote 1: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL ( ETSA) OBSERVADAS TODAS AS DIRETRIZES QUE ORIENTAM A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL ( ETSA) DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - MP/SC, POR MEIO DO PARECER TÉCNICO N. 1/2021/GAM/CAT E SEUS ANEXOS, CONFORME A LEI FEDERAL N? 12. 651/2012, LEI FEDERAL N? 13. 465/2017, LEI FEDERAL N? 14. 285/2021, ENUNCIADOS DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS ( APROVADOS PELOSMEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELO CONSELHO CONSULTIVO DO MEIO AMBIENTE EM JUNHO DE 2020) E A RESOLUÇÃO 196/2022 DOCONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA ( CONSEMA).

A licitação visa contratar uma empresa para elaborar um estudo socioambiental complementar, avaliando o impacto da expansão urbana em São José do Cedro/SC, nos lotes especificados. O processo é regido pela Lei n 14. 133/2021 e demais legislações municipais e estaduais. O prazo final para envio de propostas é 29/07/2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF). O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço. O licitante deverá apresentar documentos de habilitação e proposta readequada em até 24 horas após a declaração da melhor proposta. São vedadas subcontratações e a participação de agentes públicos ou pessoas envolvidas em projetos similares. O edital possui anexos com detalhes técnicos e termos de referência. O município de São José do Cedro/SC, realizará a consulta aos cadastros de empresas inidôneas (CEIS e CNEP) e qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Lote 1: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL ( ETSA) OBSERVADAS TODAS AS DIRETRIZES QUE ORIENTAM A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL ( ETSA) DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - MP/SC, POR MEIO DO PARECER TÉCNICO N. 1/2021/GAM/CAT E SEUS ANEXOS, CONFORME A LEI FEDERAL N? 12. 651/2012, LEI FEDERAL N? 13. 465/2017, LEI FEDERAL N? 14. 285/2021, ENUNCIADOS DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS ( APROVADOS PELOSMEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELO CONSELHO CONSULTIVO DO MEIO AMBIENTE EM JUNHO DE 2020) E A RESOLUÇÃO 196/2022 DOCONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA ( CONSEMA).

A licitação visa contratar uma empresa para elaborar um estudo socioambiental complementar, avaliando o impacto da expansão urbana em São José do Cedro, Santa Catarina, nos lotes especificados. O processo é regido pela Lei n 14. 133/2021 e demais legislações municipais e estaduais. O critério de julgamento é o menor preço, e a disputa é eletrônica, através do portal de compras públicas. O prazo final para envio de propostas é 29/07/2025, às 08h00min (horário de Brasília/DF). O valor estimado do objeto é R$ ****,00. O edital especifica as leis e normas a serem seguidas no estudo, bem como as vedações para participação no certame. É necessário apresentar documentos de habilitação e proposta readequada pelo licitante com a melhor proposta até 24 horas após a declaração da melhor proposta. O município aceita impugnações e pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.