O edital trata da construção de uma unidade básica de saúde. A abertura das propostas será no dia 15 de dezembro de 2025, às 13h30min, com início da disputa pública às 14h00min, no site www. ***. *. * participação na licitação é exclusivamente através de home broker. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia de participação é de 1% do preço estimado. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de execução da obra é de 08 oito meses, contados da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
As licitantes apresentarão garantia de participação correspondente a 1 um porcento do preço estimado da licitação, com depósito à ordem do contratante, nos termos do art. 58 da lei n ****.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 43 dois milhões cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos, conforme custos unitários apostos nos anexos.