Prefeitura Municipal De São Gabriel - RS
atender o período do ano letivo de 2026. Os Grupos Formais ( organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Informais e Fornecedores Individuais ( agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2026, às 10: 00 horas ( forma presencial), na Secretaria Municipal da Fazenda - Diretoria de Compras, com sede à Rua João Manoel, n 508 ( antigo fórum)
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE), para o ano letivo de 2026. Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.