Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de meio fio ou guia de concreto pré-moldado. Abertura da sessão pública em 07/08/2026 às 10:00h, via site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. É obrigatória a realização de vistoria prévia. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos a partir da solicitação/recebimento da nota de empenho.
Os bens desta licitação serão entregues nos endereços do anexo II, no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados a partir da solicitação/recebimento da nota de empenho.
O julgamento da licitação será realizado pelo critério do menor preço por item, observadas as regras de aceitação das propostas constantes no edital.
A habilitação será verificada por meio dos documentos trazidos pelos licitantes. A habilitação será verificada por meio dos documentos trazidos pelos licitantes.
As penalidades aplicáveis estão fundamentadas nos artigos 156 a 158 da lei no 14. 133/2021, que preveem as sanções cabíveis nos casos de inexecução total ou parcial do contrato, atrasos injustificados ou condutas que atentem contra a boa-fé contratual. as penalidades aplicáveis est�o fundamentadas nos artigos 156 a 158 da lei no ****
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. dever� protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
