Pregão eletrônico para contratação de serviços integrados de engenharia, locação, montagem, manutenção e desmontagem de decoração natalina em LED. Lote único global, critério de menor preço. Sessão em 01/12/2026 às 09h (horário de Brasília) no portal BLL. Valor máximo estimado de R$ ****,42. Exige cadastro no SICAF e no portal BLL. Amostras podem ser exigidas. Laudo IP68 obrigatório. Vedada subcontratação. Itens até R$ ****,00 exclusivos para ME/EPP.
As peças decorativas deverão estar integralmente instaladas, testadas e prontas para o acendimento oficial no final de novembro de 2026, conforme o edital: todas as peças decorativas, pórticos, árvores, túnel de luz, presépio e iluminações áreas deverão estar integralmente instaladas, testadas e prontas para o acendimento oficial no final de novembro de 2026.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento pelo menor preço por lote.
Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica art. 66, lei 14. 133/21.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A administração poderá exigir amostras das peças, conforme o edital: a administração municipal poderá exigir da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de amostras das peças e elementos decorativos no prazo de até 05 cinco dias úteis.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou vícios insanáveis, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor máximo total estimado é de R$ ****,42, conforme o edital: valor máximo total estimado: r$ ****,42 trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos.