Licitações de Logradouros Publicos Municipio

A decoração deverá estar integralmente instalada e em funcionamento na data indicada na ordem de serviço de cada município, com instalação a partir de novembro de 2026. A desmontagem deve ser concluída em até 15 dias corridos. Conforme edital: a decoração deverá estar integralmente instalada e em funcionamento na data indicada na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por cada município contratante, após o ateste da fiscalização, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme termo de referência: o pagamento será efetuado por cada município contratante, após o ateste da fiscalização, mediante apresentação de nota fiscal.

Não será exigida garantia de execução para as contratações decorrentes da ata de registro de preços. Conforme termo de referência: não será exigida garantia de execução para as contratações decorrentes da ata de registro de preços.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e catálogo/portfólio. Conforme edital: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica. . . que comprovem ter o proponente executado. . . fornecimento e/ou locação e montagem de decoração natalina.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou em desconformidade com as especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas. . . as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: o somatório dos menores preços corresponde ao valor total estimado de R$ ****,00.

Os equipamentos devem ser entregues em até 30 dias corridos da ordem de fornecimento, e a execução integral dos serviços em até 60 dias corridos da ordem de serviço. Conforme edital: os equipamentos, materiais e demais componentes necessários à execução do objeto deverão ser entregues pela contratada no prazo máximo de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme serviços prestados e atestados. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, de acordo com os serviços efetivamente prestados, aceitos e atestados pela fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Inclui CREA, atestados de capacidade técnica, profissional de engenharia da computação e certificação Digifort. Conforme edital: certidão de registro da empresa no conselho regional de engenharia, arquitetura e agronomia crea.

A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme edital: a visita técnica ao local de execução do objeto será facultativa, podendo ser realizada pelas empresas interessadas, mediante prévio agendamento.

A não indicação de marca e modelo na proposta, a falta de catálogos, e o não cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. Conforme edital: a licitante deverá obrigatoriamente indicar, na proposta de preços, a marca e o modelo de cada item ofertado, sob pena de desclassificação da proposta.

O valor total global estimado da licitação é de R$ ****,36. Conforme edital: valor total global estimado da licitação contratual: r ****, 36.

O prazo para entrega é de 5 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme edital: o prazo para entrega deverá ser de 05 dias a contar do recebimento da autorização ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado por crédito em conta bancária até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária até 30 dias após emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. A garantia dos produtos segue o Código de Defesa do Consumidor. Conforme termo: não haverá exigência de garantia da contratação e o prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei no 8. 078/1990.

O critério de julgamento é o menor preço, por item. Conforme edital: do tipo menor preço critério de julgamento da proposta por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme termo de referência. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. O edital cita: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade.

O edital prevê que o pregoeiro poderá solicitar amostra para verificação de conformidade. Conforme texto: o(a) pregoeiro(a) poderá solicitar ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a apresentação de amostra.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra quando exigido, apresentar documentação falsa e não celebrar o contrato. O edital cita: deixar de apresentar amostra, quando exigido e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida.

O valor total da contratação é de R$ ****,67. Conforme edital: valor total da contratação R$ ****,67 (trinta e oito mil e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

O prazo de entrega dos bens é de conforme edital, contados do recebimento e aceite da af autorização de fornecimento, em remessa única.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária a contar do recebimento definitivo dos produtos, discriminados nas respectivas autorizações de fornecimento, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/2021. A garantia dos produtos segue o CDC.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme tipo licitatório: menor preço critério de julgamento: por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme a empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação.

As sanções incluem advertência, multas, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas. . . poderá acarretar. . . as seguintes sanções: advertência, multas previstas no instrumento de contrato e edital, impedimento de licitar a contratar. . . declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital.

A inobservância aos prazos ou envio de documentos em desconformidade enseja inabilitação, conforme a inobservância aos prazos elencados neste edital ou ainda o envio dos documentos de habilitação e da proposta de preços em desconformidade com o disposto no mesmo ensejará a inabilitação do licitante e consequente desclassificação no certame.

O valor estimado é de R$ ****,25, conforme valor estimado da r ****, 25 vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos.