Licitações de Logradouros Publicos Municipio

A entrega dos produtos deverá ser iniciada no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras da prefeitura municipal de rio de contas/ba.

O pagamento será condicionado a entrega efetiva e ao recebimento definitivo dos produtos, conforme procedimentos estabelecidos neste edital.

Todos os itens deverão ser entregues com garantia mínima de 12 meses, contada do recebimento definitivo de cada parcela.

O critério de julgamento é o menor preço: por item x por lote global.

Os interessados devem atender a todas as exigências contidas neste instrumento e nos seus anexos, e ter realizado seu credenciamento como usuário junto à bolsa nacional de compras bnc.

O município avisa que não hesitará em aplicar penalidades a empresas que não cumpram os acordos estabelecidos, incluindo multas e suspensão de participação em futuras licitações no município.

A administração poderá exigir, na forma do art. 42 da lei no ****, amostra ou prova de conceito do bem ofertado, somente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não cotação de qualquer item pertencente ao lote ensejará a desclassificação do licitante no respectivo lote.

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O critério de aceitabilidade dos preços ofertados é o menor preço por item.

A documentação exigida deve ser verificada no SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

A multa pode ser aplicada juntamente com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis, anteriores à data da abertura da sessão pública do pregão.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para esta licitação é R$ ****,12.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para contratação.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O valor global máximo estimado desta licitação é de R$ ****,28.

Pagamento em moeda vigente nacional, cartão de crédito, cartão de débito, pix e boleto.

O tipo de licitação é a de maior oferta.

Exigida documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista.

A prefeitura municipal de Herval d Oeste aplicará as sançôes previstas para os casos de descumprimento das obrigaçôes contratuais.

A visita indicada para o conhecimento de todas as implicaçôes do objeto, tais como obst´{i}culos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução, não é obrigat´{o}ria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias ´{i}teis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta vencedora poderá ser desclassificada que: contiver vícios insaníveis.