Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado em Janaúba/MG. Abertura das propostas em 09/10/2026 às 10h (horário de Brasília) na plataforma Licitar Digital. Valor estimado global: R$ ****,36. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Visita técnica opcional, agendamento até 2 dias úteis antes da licitação. Garantia contratual de 10% do valor global. Pagamento em até 30 dias após a aceitação dos serviços. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de validade do contrato terá duração conforme cronograma físico financeiro, podendo ser prorrogado. A contratada deve iniciar os serviços no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de serviço. Trecho: o prazo de validade do contrato nesta licitação terá duração conforme cronograma físico financeiro
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável. Trecho: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia à contratada
Será exigida garantia de 10% do valor global do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Trecho: a garantia a que se refere o item 24 será de 10 dez por cento do valor global do contrato
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: para julgamento, será adotado o critério de menor preço
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de execução de calçamento com bloquete sextavado e guia meio-fio. Trecho: a licitante deverá comprovar a execução dos serviços e quantitativos mínimos abaixo descritos
As sanções incluem advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de até 10 do total do contrato para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos
A visita técnica é opcional, devendo ser agendada até 2 dias úteis antes da licitação. Trecho: a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Trecho: até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, manifestamente inexequíveis, incompletas ou com limitações contrastantes com o edital serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,36. Trecho: valor estimado global de contratação: r ****, 36
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