Pregão eletrônico para registro de preços de capina mecanizada em vias públicas, com quantidade máxima de **** m² e valor total máximo de R$ ****,00. Sessão em 06/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Propostas até 08h59. Critério de julgamento: menor preço. Prazo para início dos serviços: 10 dias após ordem de serviço. Medição por m² efetivamente executado. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da entrega das propostas. Vigência da ata: 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo para início dos serviços é de 10 dias contados do recebimento da ordem de serviço, conforme item 7. 1. 2: a contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 10 dez dias contado do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento é realizado com base na medição dos serviços efetivamente executados, conforme item ****: somente serão considerados para pagamento os serviços efetivamente executados, medidos e atestados pela fiscalização.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 7. 4: o critério de julgamento é o de menor preço.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme item 9. 1: serão exigidos, para fins de habilitação, os documentos abaixo, conforme previsto nos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 14. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data limite para entrega das propostas, conforme item 15. 1: até 03 três dias úteis antes da data limite para a entrega das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou pedir esclarecimentos.
Riscos incluem não manter a proposta, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme itens **** e ****: não mantiver a proposta e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor total máximo é de R$ ****,00, conforme tabela do termo de referência: valor total máximo R$ ****,00.