Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de emulsão asfáltica catiônica RL-1C. Abertura da sessão em 14/07/2026 às 08:30h no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: menor preço. Impugnações e esclarecimentos até 09/07/2026. O licitante que se identificar durante a fase de lances será sumariamente desclassificado. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Exigência de amostra para comprovação de qualidade. Prazo de validade da proposta de 60 dias.
O prazo de início da entrega dos itens será de acordo com os termos estabelecidos no Termo de Referência, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.
A garantia de execução do objeto está prevista no Termo de Referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 09/07/2026.
O licitante que se identificar durante a fase de lances, por qualquer meio de comunicação, será sumariamente desclassificado.