O edital trata da contratação de empresa para locação de tablets com suporte técnico para a Secretaria Municipal de Saúde de Aporá, Bahia. O recebimento das propostas é até 19/11/2025. O critério de julgamento é menor preço por lote. O contrato terá duração de 12 meses. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O credenciamento é feito no site da Licitanet. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão de disputa de preços será às 14:00 horas do dia 19/11/2025.
O prazo para início dos serviços é de 10 dez dias úteis, após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer interessado poderá solicitar da comissão de contratação esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
Optou-se por orçamento sigiloso, conforme o art. 24 da lei n ****.
