Licitações Aporá - BA

O fornecimento será realizado de forma parcelada e contínua, conforme a previsão anual da contratante, em postos de revenda da contratada. o fornecimento de combust�veis gasolina comum e aditivada dever�o ser fornecidos de forma parcelada e cont�nua, de acordo com a previs�o anual da contratante.

O pagamento será realizado mediante a quantidade de combustível efetivamente fornecido, com base no valor calculado conforme o item 1. 3 do Termo de Referência. o pagamento ser� realizado mediante a quantidade de combust�vel efetivamentefornecido.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois os faturamentos mensais serão liquidados após a constatação da entrega parcelada do objeto. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o, tendo em vista que os faturamentos mensais somente ser�o liquidados ap�s a efetiva constata��o da entrega parcelada do objeto, impossibilitando o risco de pagamento indevido.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BLL, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal bll, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, não entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintessan�es: 1. advert�ncia por escrito 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 08:00 horas do dia 13/07/2025. impugna��es e esclarecimentos at� �s 08:00 horas do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não observância de informações cadastrais atualizadas também pode ensejar desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor estimado desta licita��o � de ****, 00 duzentos e sete mile novecentos reais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deve estar com credenciamento regular na plataforma.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. prazo de entrega: 10 dez dias, após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, que ocorre em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e verificação de conformidade. o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dez dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deve estar com credenciamento regular e utilizar certificado digital. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo com direito à defesa. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Propostas que não estejam em conformidade com as exigências do edital, que sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis podem ser desclassificadas. desclassificando, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deve estar com credenciamento regular na plataforma.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. prazo de entrega: 10 dez dias, após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, que ocorre em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e verificação de conformidade. o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dez dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deve estar com credenciamento regular e utilizar certificado digital. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo com direito à defesa. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Propostas que não estejam em conformidade com as exigências do edital, que sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis podem ser desclassificadas. desclassificando, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.