Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de adubo (fórmula ****) para a Secretaria Municipal de Agricultura. O recebimento das propostas ocorre até 19/06/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital está disponível em www. ***. *. * licitação visa atender agricultores familiares do município.
O prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. prazo de entrega: 10 dez dias, após o recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, que ocorre em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e verificação de conformidade. o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dez dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deve estar com credenciamento regular e utilizar certificado digital. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo com direito à defesa. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
Propostas que não estejam em conformidade com as exigências do edital, que sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis podem ser desclassificadas. desclassificando, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
