Prefeitura Municipal De Wenceslau Braz - Mg

o valor unitário de r$ ****, 93, sendo que o município de wenceslau braz irã aderir a 20 casas, totalizando o valor de r$ ****, 60

Os animais deverão ser expostos de 06 a 09 de agosto de 2026. em virtude da característica dos serviços, não será admitida a prorrogação do prazo.

O pagamento ocorrerá mensalmente, em até 30 dias após a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento será efetuado, pela secretaria de fazenda da prefeitura, em até 30 trinta dias, após a emissão pela contratada da nota fiscal e/ou fatura.

A contratada deverá fornecer garantia dos serviços, desde o início até o final de cada evento, consistindo em assistência corretiva. a contratada deverá fornecer garantia dos serviços, desde o in�cio at� a o final de cada evento.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis são as previstas na legislação vigente, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. as san�es aplic�veis s�o as previstas na legisla��o vigente, especialmente as estabelecidas na lei no ****.

A desqualificação pode ocorrer caso a proposta não esteja em consonância com as exigências do edital. as propostas de pre�os que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�odesconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,33. o valor m�dio estimado para a contrata��o � de r ****, 33.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do envio da ordem de compras, devendo os bens serem entregues no endereço: Rua Professora Matilde Aparecida Luz, nº 10, bairro Centro, Wenceslau Braz/MG, CEP: **** horário de entrega deve ser observado pelo fornecedor, de segunda a sexta-feira em dias úteis, iniciada após as 08:00 horas da manhã e finalizada antes das 20:00 da noite.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção específica do edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.

O termo de referência exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta. Os resultados das avaliações serão divulgados no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O profissional deverá seguir conforme o cronograma específico de cada evento, a critério da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para melhor desempenho.

O pagamento ocorrerá, mensalmente, em até 30 dias após a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

A contratada deverá fornecer garantia dos serviços, desde o início até o final de cada evento, consistindo em assistência corretiva.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar diversos requisitos, incluindo declarações de cumprimento de obrigações e certidões negativas.

As sanções aplicáveis são as previstas na legislação vigente, com penalidades que variam de advertência a multas de 0,5% a 1,0% do valor total do contrato por ocorrência.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor médio estimado é de R$ ****,33.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do envio da ordem de compras. o prazo de entrega dos bens � de 10 dez dias, contados doa envio da ordem de compras

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Os gêneros alimentícios poderão ser submetidos à análise, e os fornecedores deverão apresentar amostra, sob pena de desclassificação. caso o fornecedor n�o apresente as amostras, ser� desclassificado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98. valor total da contrata��or ****, 98