Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Centro Novo do Maranhão/MA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Regime de execução: Empreitada por preço global. Abertura das propostas: 26/06/2026 às 10:00. Prazo para impugnação: 23/06/2026 às 18:00. Prazo para esclarecimentos: 25/06/2026 às 17:00. Valor estimado: R$ ****,36. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal BNC. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução.
O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico, iniciando a partir da expedição da ordem de serviço efetuada pela secretaria municipal de obras, infraestrutura e transporte.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo limite para impugnação é 23/06/2026 às 18:00.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,36.
