Registro de preços para contratação de serviços de pavimentação asfáltica e tapa buraco no município de Centro Novo do Maranhão/MA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Regime de execução: Empreitada por preço global. Abertura das propostas: 26/06/2026 às 10:00. Prazo para envio de propostas: até 23/06/2026 às 18:00. Prazo para pedido de esclarecimentos: até 23/06/2026 às 18:00. Prazo para impugnação: até 25/06/2026 às 17:00. Valor estimado: R$ ****,36. A vistoria prévia é obrigatória. O credenciamento é feito no portal BNC.
O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico, iniciando a partir da expedição da ordem de serviço.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo limite para impugnação é 25/06/2026 às 17:00.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,36.