Licitações de Treinamento Area Saude

O edital prevê menor preço por item.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de 30 dias para pagamento após a execução dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da execução mensal dos serviços ou entrega dos materiais, mediante a apresentação de documento fiscal, devidamente atestado por servidor municipal competente.

O edital não especifica informações sobre garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital menciona que os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica informações sobre visita técnica.

O edital não especifica informações sobre amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado.

O contrato terá prazo de vigência de 06 seis meses, contados a partir da data de sua assinatura, abrangendo todas as etapas necessárias à execução do objeto, incluindo a realização da capacitação, entrega de certificados, apresentação de relatórios técnicos e cumprimento das obrigações administrativas, contábeis e financeiras decorrentes da contratação.

O pagamento será efetuado mensalmente, de forma proporcional à execução dos serviços no período de referência, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente emitida, acompanhada dos relatórios de medição e das certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, conforme legislação vigente.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, em razão da natureza do objeto e da modalidade de contratação adotada.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que por sua natureza não contenham validade.

A reincidência das irregularidades ou o descumprimento reiterado das obrigações contratuais poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas no contrato e na lei n ****, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

O presente chamamento público ficará aberto por um período de 03 três dias úteis, a partir da data de publicação do aviso de dispensa de licitaçãocompra direta, sendo que as propostas de preços e documentos de habilitação, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: ***@***. *. *, o encaminhamento fazendo referência à dispensa de licitação n ****.

O valor total estimado para a contratação é de r xxxxxx xxxxxxxxx.