A Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratar empresa especializada em serviços de capacitação na área da saúde. O objetivo é aprimorar as competências de profissionais da atenção primária, com a oferta de diversos cursos. O critério de julgamento será o menor preço. A abertura da sessão está marcada para 10 de abril de 2026, às 10h00min. O valor estimado total é de R$ ****,65. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. A licitação prevê a exigência de garantia da proposta. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, as sanções administrativas, os critérios de habilitação e as condições de pagamento. A vigência do contrato será de 12 meses. A subcontratação é vedada.
O fornecimento dos itens/serviços objeto deste certame se dará através de demanda espontânea, e a entrega deverá acontecer em até 20 vinte dias úteis após a solicitação, sem custos adicionais para administração pública e independentes da quantidade.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê a exigência de garantia da proposta, com valor de R$ ****,47 para o item 1. A validade da garantia deverá ser igual ou superior ao prazo de validade exigido para a proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, poderá ser exigido a apresentação de amostra, caso não seja possível verificar atendimento da especificação por outro meio. As amostras deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde de Simplício Mendes-PI no prazo limite de 20 vinte dias corridos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).