O edital refere-se à 2ª seleção pública simplificada para o programa de residência jurídica na Defensoria Pública da União em Curitiba/PR. O programa visa o aprimoramento teórico e prático de bacharéis em direito. A seleção ocorrerá em duas etapas: análise curricular e prova escrita. Há vagas reservadas para pessoas com deficiência (10%), negras (20%), trans/travestis (2%) e indígenas (5%). As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, no período de 24 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026. O programa tem duração máxima de 36 meses e os residentes receberão bolsa auxílio de R$ ****,00 e auxílio transporte de R$ 8,00 por dia presencial. A contratação exige matrícula em curso de pós-graduação na área jurídica com carga horária mínima de 360 horas. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail residentes. ctb@dpu. def. br.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um programa de residência jurídica.
O edital prevê o pagamento mensal de bolsa auxílio no valor de R$ ****,00 e auxílio transporte de R$ 8,00 por dia de atividade presencial, a ser processado em conta indicada pelo residente.
O edital não se aplica a garantias, pois trata de um programa de residência jurídica.
O edital não especifica um critério de julgamento para licitação, mas sim para o processo seletivo de residência jurídica, que envolve análise curricular e prova escrita.
Para a efetiva contratação, o residente deverá apresentar diversos documentos, incluindo comprovante de matrícula em curso de pós-graduação na área jurídica, diploma de graduação em direito, currículo, entre outros.
O edital não detalha penalidades aplicáveis a fornecedores, mas sim as consequências de falsidade ideológica na autodeclaração, que podem levar a sanções legais.
O edital não prevê vistoria técnica, pois se trata de um programa de residência jurídica.
O edital não exige envio de amostras, pois se trata de um programa de residência jurídica.
O edital prevê prazo de 2 dias úteis para interposição de recurso em casos de não enquadramento em cotas (PCD, negros, trans, indígenas), contados da data de disponibilização da decisão.
O edital não informa um valor estimado total, pois se trata de um programa de residência jurídica com bolsa auxílio.
