Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de emulsão asfáltica RM-1C. Abertura das propostas em 13 de agosto de 2026, às 08h12min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ocorrer em até 10 dias após o recebimento da nota de empenho, nos locais indicados ou na usina de asfalto do município. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega e apresentação do documento fiscal. O edital está disponível no site do município e no portal de compras públicas. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias a contar do recebimento da nota de empenho, devendo ser entregue conforme empenho, nos locais indicados e nas quantidades solicitadas, ou ainda na usina de asfalto do município. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de10dez dias a contar do recebimento da nota de empenho
O pagamento será efetuado mediante transferência bancária se o banco for condizente à conta de recursos utilizada pelo município, conforme cronograma de pagamento e disponibilidade de caixa a data pretendida. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega total por empenho e apresentação do documento fiscal, mediante atestado de recebimento e conferência pelo fiscal de contrato. O pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a entrega total por empenho e apresenta��o do documento fiscal
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois que os itens somente serão pagos após a entrega. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata� ̄o, pois que os itens somente serï¿£o pagos ap�s a entrega.
Aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração. Crit�rio de julgamento: aquisi� ̄o pelo menor valor por item
Os documentos de habilitação serão examinados pelo pregoeiro, que poderá verificar a autenticidade das certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores. Os documentos de habilita� ̄o, de que trata o item 11, serï¿£o examinados pelo pregoeiro
As sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021 e das disposições do termo de referência e do contrato. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As san�es administrativas serï¿£o aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei ****
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sessï¿£o p�blica, qualquer pessoa poderï¿£o impugnar este edital
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório. Serï¿£o desclassificadas as propostas que: a nï¿£o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita� ̄o
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