Licitações Soledade - RS

A empresa vencedora deverá iniciar as obras em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de execução de serviço, conforme item 2. 2: iniciar as obras em at� cinco 05 dias �teis ap�s o recebimento da ordem de execu��o de servi�os.

O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após recebimento da nota fiscal com planilha de medição aprovada, conforme item 6. 1: pagamento ser� efetuado conforme libera��o do minist�riosecretaria solicitante, ap�s libera��o do recurso e ap�s o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medi��o.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme item ****: ser� exigida do vencedor da licita��o garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O julgamento se dará pelo menor preço global, conforme item 12: o julgamento se dar� pelo menor pre�o global.

A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo certidão de registro no CREA/CAU e atestado de capacidade técnica, conforme item 11. 1.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 15. 2: multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Há previsão de atestado de visita técnica, que pode ser substituído por declaração de conhecimento, conforme item ****: o atestado poder� ser substitu�do por declara��o de conhecimento da integridade do edital.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública, conforme item 13. 1: at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis ou superiores à pesquisa de mercado serão desclassificadas, conforme item ****: apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis e cujos valores finais forem superiores aqueles constantes na pesquisa de mercadoplanilhaor�ament�ria.

O valor máximo a ser pago é de R$ ****,35, conforme item 1. 1: o valor m�ximo a ser pago � o constante na planilha or�ament�ria, ou seja, r ****, 35.

A empresa deverá disponibilizar os materiais brita para retirada em no máximo 05 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. Conforme edital: disponibilizar os materiais brita para a retirada por parte do município de soledade, no máximo em 05 dias úteis após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após recebimento da nota fiscal e planilha de medição aprovada. Conforme edital: o pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição.

Poderá ser exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, em modalidades como caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: poderá ser exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 05 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O julgamento se dará pelo menor preço por lote. Conforme edital: o julgamento se dará pelo menor preço por lote.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Há previsão de atestado de visita técnica ao local da obra, que pode ser substituído por declaração de conhecimento da integridade do edital e dos locais. Conforme edital: o atestado poderá ser substituído por declaração de conhecimento da integridade do edital, seu anexos e dos localis a serem realizados os serviços.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a comissão, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, forem omissas, apresentarem irregularidades, preços inexequíveis ou valores superiores à pesquisa de mercado. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos.

O valor máximo a ser pago é de R$ ****,75. Conforme edital: o valor máximo a ser pago é o constante na planilha orçamentária, ou seja, r$ ****,75.

A empresa vencedora deverá iniciar as obras em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de execução de serviço, sendo vedada a prorrogação desse prazo. A obra deve ser executada integralmente até o prazo limite previsto no cronograma PLE, também sem prorrogação. Trecho: iniciar as obras em at� cinco 05 dias �teis ap�s o recebimento da ordem de execu��o de servi�os.

O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após liberação do recurso e recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição aprovada. As parcelas seguem o cronograma físico-financeiro. Trecho: o pagamento ser� efetuado conforme libera��o do minist�riosecretaria solicitante, ap�s libera��o do recurso e ap�s o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medi��o.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A obra deve apresentar garantia mínima de 5 anos sobre todo o executado. Trecho: ser� exigida do vencedor da licita��o garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O julgamento se dará pelo menor preço global. Trecho: o julgamento se dar� pelo menor pre�o global.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante envio de documentos no portal eletrônico no prazo máximo de 1 dia útil após ser declarada arrematante. Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletr�nico dos seguintes documentos, no prazo m�ximo de at� 01 um dia �til ap�s ser declarada arrematante.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, feita pelo responsável técnico da licitante, podendo ser substituído por declaração de conhecimento da integridade do edital e dos locais. Trecho: o atestado poder� ser substitu�do por declara��o de conhecimento da integridade do edital, seu anexos e dos localis a serem realizados os servi�os.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, pelo portal de compras públicas. Trecho: os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados a comiss�o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, apresentarem irregularidades, contiverem preços inexequíveis ou valores superiores à planilha orçamentária. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas que: n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos.

O valor máximo a ser pago é de R$ ****,01. Trecho: o valor m�ximo a ser pago � o constante na planilha or�ament�ria, ou seja, r ****, 01.

A empresa vencedora deverá iniciar as obras em até cinco dias úteis após o recebimento da ordem de execução de serviço, conforme item 2. 2: iniciar as obras em at� cinco 05 dias �teis ap�s o recebimento da ordem de execu��o de servi�os.

O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após liberação do recurso e recebimento da nota fiscal com planilha de medição aprovada, conforme item 6. 1: pagamento ser� efetuado conforme libera��o do minist�riosecretaria solicitante, ap�s libera��o do recurso e ap�s o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medi��o.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, além de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, conforme itens **** e ****: ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado e ser� exigida do vencedor da licita��o garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O julgamento se dará pelo menor preço global, conforme item 12. 1: o julgamento se dar� pelo menor pre�o global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 11. 1: a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletr�nico dos seguintes documentos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme item 15. 2: multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de conhecimento, conforme item ****: o atestado poder� ser substitu�do por declara��o de conhecimento da integridade do edital, seu anexos e dos localis a serem realizados os servi�os.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública, conforme item 13. 1: os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados a comiss�o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis, valores finais superiores aos da pesquisa de mercado/planilha orçamentária, ou que não atendam às exigências do edital serão desclassificadas, conforme itens **** e ****: apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis e cujos valores finais forem superiores aqueles constantes na pesquisa de mercadoplanilhaor�ament�ria.

O valor máximo a ser pago é de R$ ****,35, conforme observações: o valor m�ximo a ser pago � o constante na planilha or�ament�ria, ou seja, r ****, 35setecentos e noventa mil novecentos e quinze reais com trinta e cinco centavos.

A empresa vencedora deverá iniciar as obras em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de execução de serviços, sendo vedada a prorrogação desse prazo. A obra deve ser executada integralmente até o prazo limite previsto no cronograma.

O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A obra entregue deverá apresentar garantia mínima de 5 anos sobre todo o executado.

O julgamento se dará pelo menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos documentos, no prazo máximo de até 1 dia útil após ser declarada arrematante.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante perante o CAU/CREA-RS, comprovando que visitou e tomou conhecimento de todos os locais de execução. O atestado poderá ser substituído por declaração de conhecimento da integridade do edital.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados à comissão até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, apresentarem irregularidades, contiverem opções de preços alternativos, se opuserem a dispositivo legal, apresentarem preços inexequíveis ou cujos valores finais forem superiores aos da pesquisa de mercado/planilha orçamentária.

O valor máximo a ser pago é o constante na planilha orçamentária, ou seja, R$ ****,01 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil com trezentos e dezessete reais com um centavo).