Pregão eletrônico para registro de preços de playgrounds em madeira plástica para praças e espaços públicos de Vera Cruz/RS. Itens com cota reservada para ME/EPP. Entrega em até 15 dias após empenho, no local indicado pela secretaria. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Garantia mínima de 1 ano. Não há exigência de amostras. Impugnações até 19/10/2026. Sessão em 22/10/2026 às 08:00 no Portal de Compras Públicas. Valor total estimado de R$ ****,60.
O prazo de entrega é de até 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, podendo ser prorrogado por igual período. Conforme edital: o prazo da entrega é de até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O playground deve ter garantia mínima de 1 ano. Conforme edital: garantia mínima de 1 um ano.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT e certidão negativa de falência. Conforme edital: após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar no item, no prazo mínimo de 4 quatro horas, que envie seus documentos de habilitação.
Multa moratória de 1% por dia de atraso, limitada a 15 dias, e multa compensatória de 0,5% a 30% sobre o valor da nota de empenho, além de outras sanções. Conforme edital: será aplicada multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado na entrega do objeto.
Não há exigência de amostras. Conforme edital: não será exigida a apresentação de amostras para o presente certame.
As impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Conforme edital: os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas com preços superestimados ou inexequíveis, em desacordo com as especificações, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital, bem como, com preços superestimados ou inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,60. Conforme edital: valor total estimado r ****,60.