Credenciamento de médicos-veterinários para coleta de sangue em equinos para exames de AIE e mormo. Vigência de 12 meses a partir de 13/10/2026. Valor unitário de R$ 105,00 por procedimento, total estimado de R$ ****,00 para até 540 procedimentos. Inscrições pelo site www. portaldecompraspublicas. com. br. Impugnações e esclarecimentos até 07/10/2026. Pagamento em até 10 dias após ateste. Não há garantia de demanda mínima.
O serviço é prestado sob demanda, mediante agendamento entre o proprietário e o profissional. O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo necessário para atender à finalidade dos exames.
O pagamento será efetuado em até 10 dias, contado do recebimento do documento fiscal hábil, atestado pelo fiscal do contrato. o pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias, contado do recebimento do documento fiscal hábil.
Não há disputa de preços ou lances. O critério é o credenciamento de todos que aceitarem as condições e o valor fixado. não haverá disputa de preços, apresentação de lances ou classificação entre os interessados.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. serão exigidos os documentos previstos no termo de referência anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa poderá variar de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento, conforme a gravidade da infração.
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data inicial de recebimento das propostas, ou seja, até 07/10/2026. o limite para esclarecimentos e impugnações é 07 de outubro de 2026.
O descumprimento de regras, apresentação de documentação falsa, ou não atendimento aos requisitos de habilitação podem levar à inabilitação ou descredenciamento. a falsidade de qualquer declaração sujeitará o interessado às sanções previstas na lei **** e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00, com valor unitário de R$ 105,00 por procedimento. total: r ****, 00.
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