Licitações Vera Cruz - RS

O prazo de execução da obra é de 150 dias, conforme o edital: o prazo de execução será de 150 dias.

O pagamento será em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro, após medição e aprovação da fiscalização, em até 30 dias: o pagamento correrá em até 30 dias a contar da apresentação de fatura aprovada.

A contratada responde pela qualidade dos serviços e materiais, corrigindo defeitos no período de garantia: a contratada deverá corrigir, sem ônus para a administração, os defeitos, vícios ou falhas de execução.

O critério de julgamento é o menor preço global: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnico-operacional e responsável técnico: documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnico-operacional.

Multa de 5% do preço global da proposta e impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, entre outras: multa de 5 cinco por cento do preço global da proposta apresentada.

A vistoria é facultativa, podendo o licitante declarar que optou por não realizá-la: declarando expressamente que optou por não realizar a vistoria facultativa.

O prazo para impugnação é até 15/10/2026 às 23:59, conforme o edital: limite para impugnação: até **** às 23:59h.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total global estimado é de R$ ****,23: preço global estimado: r ****, 23.

As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, até 12/11/2026 às 23:59h, conforme item 8. 1: as propostas deverão ser apresentadas encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, mediante o envio para o endereço de email ***@***. *. * e ***@***. *. *, até o 12 23 de novembro de 2026 às 23: 59h.

O repasse será mensal, com limite máximo de R$ ****,20, conforme item 6. 2: o limite máximo mensal de auxílio financeiro será de até r$ ****, 20. O valor anual é de R$ ****,40, totalizando R$ ****,00 para 60 meses.

O julgamento será por pontuação de critérios técnicos, conforme item 9. 3: a avaliação das propostas terá caráter classificatório e será realizada com base, exclusivamente, no conteúdo apresentado pela osc em sua proposta, com pontuação máxima de 60 pontos.

Para celebrar a parceria, a OSC deve apresentar documentos como estatuto, CNPJ com mínimo 1 ano, comprovantes de experiência prévia, certidões fiscais, trabalhistas e FGTS, conforme item ****: a organização da sociedade civil classificada em primeiro lugar deverá apresentar, na secretaria municipal de educação os documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos.

As sanções aplicáveis são advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme item 12. 1: a administração pública municipal poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil parceira as sanções de: i advertência ii suspensão temporária iii declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação do edital é até 05/11/2026, conforme item 4. 2: as impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidas à secretaria municipal de educação e protocolizadas no setor de licitações. . . até o dia 05 de novembro de 2026.

Propostas que não contemplarem os elementos dos modelos anexos, com ausência de itens ou itens em branco, serão eliminadas, conforme item 9. 10: as propostas que não contemplarem os elementos inclusos nos modelos constantes no modelo de proposta anexo ii a este edital com ausência de itens ou itens em branco serão eliminadas.

O valor total estimado é de R$ ****,00 para 60 meses, conforme item 6. 1: totalizando o valor de r$ ****, 00 um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil e seiscentos e setenta e dois reais para o período de 60 meses.