Licitações Vera Cruz - RS

O prazo máximo para programação de entrega do material, objeto do pedido, é de 48 horas, contados a partir do recebimento da requisição/pedido, ou instrumento equivalente, pela contratada.

O pagamento será realizado em até 30 dias, devendo ter a emissão de empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente à forma de entrega definida previamente (parcelada ou não), após a conferência e confirmação de que a mercadoria/serviço atende a todos os critérios estabelecidos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com comprovação de regularidade perante órgãos federais, estaduais e municipais, além de certidão negativa de falência.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Caso o termo de referência anexo I exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência anexo I sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até as 23:59 do dia 18/05/2026.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,50.

O prazo para entrega do objeto será de 20 dias, a contar da data de envio da solicitação de entrega, podendo ser prorrogado havendo acordo de ambas as partes. O material entregue deverá ser novo e sem avarias, devidamente acondicionado e transportado com segurança sob responsabilidade da entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa, observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos, com a efetiva entrega dos implementos. Não serão aceitos boletos bancários, somente serão efetuados depósitos em conta corrente em nome da empresa licitante vencedora.

A contratada se responsabilizará pela manutenção e assistência técnica do objeto, durante o prazo de 12 meses. A contratada se responsabilizará pelo prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pelo contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com o contratante, e declaração de inidoneidade de licitar e contratar com qualquer órgão público da administração federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta.

Impugnações e esclarecimentos: até as 23h59 do dia ****.

O valor total previsto é de R$ ****,42.