O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de equipamentos rodoviários para serviços de terraplanagem. O prazo para cadastro de propostas é 06/04/2026, com a sessão de abertura no mesmo dia. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 01/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A participação exige credenciamento prévio no portal de compras públicas. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Os preços propostos devem incluir todos os custos para a entrega dos bens/serviços. A vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que os produtos/serviços constantes na ata de registro de preços deverão ser executados mediante o recebimento de nota de empenho, ordem de serviço ou após a assinatura do contrato, nos termos do art. 95, da lei federal n ****, de 2021. A prestação de serviço e/ou execução dos serviços deverão atender integralmente aos prazos, locais, condições, exigências e obrigações dispostas no termo de referência.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 15 quinze dias, devendo ter a emissão de empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente à forma de entrega definida previamente se parcelada ou não, após a conferência e confirmação de que a mercadoria/serviço atende a todos os critérios estabelecidos neste edital e termo de referência anexo i, parte integrante do mesmo.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço unitário, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com a apresentação de diversos documentos como certidões negativas, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e declarações de conformidade com a lei.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até as 23:59 do dia 01/04/2026.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.
