Licitação na modalidade concorrência eletrônica para pavimentação de rota alternativa na Rua Eduardo Zinn Linha N 1. O tipo de licitação é menor preço global, com modo de disputa aberto e regime de execução por empreitada a preço global. O valor estimado é de R$ ****,22. As propostas devem ser enviadas até 23/07/2026, às 07h55. A sessão pública ocorrerá em 23/07/2026, às 08h, no Portal de Compras Públicas. O edital e anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas, PNCP e no site do município. Mais informações pelos telefones 51 **** ou e-mail ***@***. *. * vistoria é facultativa e pode ser agendada previamente.
O prazo de execução total da construção é de 365 dias, contados da data de seu início. O contrato terá vigência de 425 dias, computando prazos para mobilização, execução, regularização, comunicação de encerramento, recebimento provisório e definitivo, e gestão final do contrato. o prazo de execu��o total da constru��o � de 365 dias, contados da data de seu in�cio.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro, após a medição e aprovação da fiscalização, mediante apresentação de fatura e quitação de obrigações trabalhistas, previdenciárias e FGTS. O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a apresentação da fatura aprovada. o pagamento ser� efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro da execu��o, ap�s a realiza��o da respectiva medi��o e aprova��o da fiscaliza��o da contratante.
O contratado prestará garantia de execução do contrato, com validade durante a vigência contratual, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. A garantia pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o contratado prestar� garantia de execu��o do contrato, com validade durante a vig�nciacontratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. Os licitantes devem apresentar diversos documentos, incluindo ato constitutivo, comprovantes fiscais, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica e certidões. o licitante dever� enviar, por meio de campo pr�prio do portal de compras p�blicas, em formato pdf, perfeitamente leg�veis, os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilita��o.
O licitante pode ser multado em 5% do preço global da proposta e impedido de licitar e contratar com o município por até 3 anos em caso de declaração falsa ou não manutenção da proposta. A contratada está sujeita a penalidades estipuladas na minuta de contrato. o licitante poder� ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado: a multa de 5 cinco por cento do pre�o global da proposta apresentada
A vistoria é facultativa e pode ser realizada para o correto dimensionamento da proposta. O agendamento deve ser feito previamente pelo e-mail ***@***. *. * o correto dimensionamento e elabora��o de sua proposta, o licitante poder� realizar vistoria nas instala�es do local de execu��o dos servi�os
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo portal de compras públicas. qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a aberturada sess�o p�blica
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, for manifestamente inexequível, ou apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. A inabilitação pode ocorrer por sanções em cadastros nacionais. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital
O valor global estimado é de R$ ****,22. pre�o global estimado: r ****, 22