O objeto da licitação é a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em Vereda, Bahia. A abertura das propostas é em 20/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. É necessário realizar vistoria prévia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,26. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato, conforme o artigo 105, da lei federal n. 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Poderá ser exigida a garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes, da leifederal ****, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é r ****, 26 um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais, vinte e seis centavos conforme planilha orçamentária.