Licitações de Empresarias

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, indicando que a execução do serviço ou entrega dos produtos será de acordo com a demanda da Câmara Municipal de Patrocínio, podendo ser solicitada um ou mais itens de uma vez. O pagamento será realizado conforme a quantidade de itens utilizados.

O edital informa que O pagamento será realizado conforme a quantidade de itens utilizados. e que a contratação será formalizada por ota de empenho quando se tratar de situação prevista nos incisos i e ii, do art. 95 da lei federal n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, com a justificativa de manter um padrão de qualidade e estética que facilitará seu controle, e por haver um entendimento de que se trata de itens de mesma natureza.

A fase de habilitação exigirá odos os documentos indicados pelos itens 9. 4 e 9. 5 do termo de referência, conforme previsto no art. 70, iii, da lei n ****.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da lei n ****.

O valor estimado da contratação perfaz a monta de R$ ****,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha que as especificações do objeto, os locais de prestação dos serviços e a forma de execução do contrato constam nos anexos I (Termo de Referência) e III (Minuta de Contrato).

A Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento à contratada após a execução dos serviços e o exato cumprimento das obrigações assumidas, de acordo com as condições estabelecidas na minuta de contrato (Anexo III).

O vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal federal são requisitos para participação, podendo ser comprovados via Sicaf ou apresentação de documentos específicos.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou atraso injustificado, a contratada estará sujeita a multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa.

Quando solicitado, a licitante declarada vencedora deverá disponibilizar a solução em ambiente de nuvem para demonstração no prazo de 5 dias úteis.

Poderá ser apresentada impugnação ao edital desta licitação caixa até às 23:59 horas do dia 05/03/2026.

O edital prevê que a entrega e instalação dos pontos deverá ocorrer no prazo máximo de 5 dias úteis, a partir do recebimento por e-mail da autorização de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento desta chamada pública é o menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, cópia da identidade dos sócios e atestado de capacidade técnica.

O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei.

O valor estimado para contratação será de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega e instalação do link de internet não poderá ser superior a 5 dias úteis, a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 05 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento desta chamada pública é o menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, cópia de RG dos sócios, registro no conselho de classe, cópia de graduação e especialização, certidão negativa de débitos com o conselho de classe e atestado de capacidade técnica.

O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei.

O valor mensal estimado para contratação será de R$ ****,00.