BRASIL | SC | PRESIDENTE GETÚLIO Cidade Pequena
Municipio De Presidente Getulio - Secretaria De Obras E Serviços Urbanos
Registro de preço para aquisição, sob demanda, de blocos de rocha sã para enrocamento ( pedra mataco/matacão) e areia industrial.
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O prazo de entrega dos bens é de até 3 dias, contados da ordem de fornecimento, de forma parcelada. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 24 horas de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado de acordo com a quantidade efetivamente fornecida e recebida pela administração, aferida em toneladas t, observados os valores unitários registrados para cada item.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). A garantia será prestada com vistas a manter os materiais fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro. Deverão ser apresentados comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, entre outros.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade.
O fiscal poderá coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
Data do Pregão:
Lote 2: R$ ****,00 - Areia industrial
Lote 1: R$ ****,00 - Pedra mataco
Lote 2: R$ ****,00 - Areia industrial
