Licitações de Caminhoes

O edital prevê que os veículos deverão ser apresentados no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da solicitação, sendo realizado a vistoria e consequentemente a assinatura da ata de registro de preços e contrato a critério da administração. Após a assinatura do contrato, iniciase imediatamente a execução dos serviços.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica de pagamento dos processos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço mensal.

Os licitantes deverão possuir cadastro na plataforma virtual licitanet. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação, bem como as declarações, no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a prestadora de serviços deverá executar o objeto no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir da emissão da ordem de serviços.

O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única, após o término do serviço. O pagamento será efetuado em até 70 setenta dias, mediante do protocolo da nota fiscal devidamente assinada pelo gestor e fiscal da pasta.

O edital estabelece que fica a prestadora de serviços obrigada a manter a qualidade, precisão e exatidão dos serviços realizados, por tempo não menor do que 90 noventa dias.

O edital indica que a modalidade licitatória adotada será por dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento de menor preço.

A documentação de habilitação exigida inclui comprovantes de registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, além de documentos pessoais para pessoas físicas, conforme detalhado no edital.

O edital menciona que a prestadora de serviços estará sujeita à aplicação das sanções legais cabíveis em caso de descumprimento das obrigações, além de ser imputado os ônus decorrentes de prejuízos à administração.

O edital informa que o valor total estimado da presente prestação de serviços é de r ****, 00 cinco mil reais.

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias da emissão da ordem de serviço, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, conforme detalhado no edital.

Será exigida prestação de garantia de execução, nos termos do artigo 96 da lei n 14. 133/21, no percentual de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de garantia da obra é de 5 anos, conforme o artigo 618 do Código Civil.

O critério de julgamento será por menor preço por lote, conforme estabelecido no edital.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,15.

O prazo máximo para realização dos serviços após cada solicitação é de 24 horas corridas, com atendimento em até 02 horas em casos de urgência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da Lei Federal **** de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será por menor preço por item.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos específicos em formato digital, no prazo de 30 minutos após declarado o licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, multa por atraso ou inexecução parcial/total, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação ao ato convocatório serão recebidos até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,00.