O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa para fornecimento de licenças de software (Canva Pro, Capcut Pro, Adobe Photoshop e Captions AI) para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAUAM) pelo período de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão de lances ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, das 8h às 14h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53. Os fornecedores devem cadastrar suas propostas iniciais e participar da fase de lances. A habilitação será verificada após a classificação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei ****, de 2021.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital menciona que a garantia de atualização será durante o período da assinatura contratada para as licenças de software.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço total por item.
O edital estabelece que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no item 9 do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não exige o envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,53.