O edital é para registro de preços de licenças de software. A abertura das propostas é em 17/03/2026 às 10h00 e a disputa às 11h00 no site www. ***. *. * critério de julgamento é menor preço por lote único. As propostas têm validade de 90 dias. O licitante deve enviar a proposta de preços e documentos de habilitação até a data e horário estabelecidos. O envio da proposta implica na aceitação das condições do edital. O edital também informa sobre a documentação para habilitação, sessão pública, julgamento, negociação e aceitabilidade da proposta, recursos, adjudicação e homologação, registro de preços, assinatura da ata de registro de preços, instrumento contratual e penalidades.
O edital prevê que a licença deverá ser fornecida por demanda, ativada e disponibilizada ao gestor do contrato indicado pelo sescoopsp em até 07 dias úteis após a assinatura do contrato.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados, em datas fixas: nos dias 15 ou 30 de cada mês, assim os documentos recepcionados na sede do sescoopsp no período de 01 a 15, serão pagos no dia 30 do mesmo mês, e, no período de 16 a 31, serão pagos no dia 15 do mês subsequente.
O edital prevê que a contratada deverá fornecer atualizações decorrentes de falhas técnicas e de mudanças de diretrizes durante todo o período de validade e garantia dos softwares, sem ônus adicional para o sescoopsp.
O edital informa que o critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote único.
O edital informa que o licitante deverá encaminhar anexar proposta, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no item 7 deste edital, exclusivamente por meio de campo próprio do sistema, até a data e o horário estabelecidos para acolhimento das propostas, sob pena de desclassificação.
O edital prevê que a desistência formulada por qualquer dos licitantes após a abertura das propostas sujeitá-lo-á ao pagamento de multa equivalente a 10 dez por cento do valor de sua proposta escrita, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro/comissão.
O edital informa que as impugnações devem ser enviadas até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor máximo da contratação é de R$ ****,60.
