O edital de dispensa eletrônica tem como objeto a aquisição de scanner de mesa. A abertura da sessão pública será no dia 04/02/2026. O critério de julgamento é menor valor global. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de até 30 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega. O fornecedor deverá apresentar amostra. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo de até 30 trinta dias úteis após o recebimento da nota de empenho pela empresa vencedora do certame.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, através de crédito em conta corrente do banco bradesco, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato ou instrumento equivalente.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor valor global.
O edital informa que a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que o fornecedor classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, na forma e nos prazos conforme disciplinado no termo de referência item 6, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****, 00 onze mil quatrocentos e cinquenta reais.
