Pregão eletrônico para aquisição de licenças de uso de software Adobe Creative Cloud Pro Plus for Teams All Apps, Cap Cut Pro e Canva Pro, por 12 meses. Itens 2 e 3 exclusivos para MEI, ME ou EPP. Sessão de disputa em 25/11/2026 às 09h, no Compras. gov. br. Credenciamento no SICAF obrigatório. Proposta com validade mínima de 90 dias. Pagamento em até 15 dias após apresentação da nota fiscal. Exigência de comprovação de revenda autorizada Adobe para o item 1. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega não foi especificado no edital. A ativação das licenças deve ocorrer dentro do prazo de entrega previsto no termo de referência, conforme item 1. 4: a qual deverá ocorrer dentro do prazo de entrega previsto neste termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 15. 6: os pagamentos serão realizados no prazo máximo de 15 quinze dias contados da apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme preâmbulo: realizará a licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 11. 2: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 17. 1: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratados as seguintes sanções. Multa de 0,5% a 20% sobre o valor estimado.
O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 5. 1: em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis, conforme item ****: é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,97, conforme item 2. 1: a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,97.