O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de refeições, marmitas e lanches para funcionários públicos municipais. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. O valor total estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 10 de junho de 2026, às 08h15min. A plataforma utilizada será a BNC Compras. Pontos de interesse e obrigações ao fornecedor: - Prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento: até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública, via e-mail ***@***. *. * ou no sistema BNC Compras. - Critério de julgamento: Menor preço por lote. - Habilitação: Documentação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica (licença sanitária e atestado de capacidade técnica). - Visita técnica: Obrigatória para o Lote 2 (refeições tipo buffet livre) para o primeiro classificado, com prazo de até 5 dias úteis para realização. - Validade da proposta: Mínimo de 90 dias. - Pagamento: Em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal pelo fiscal do contrato. - Sanções administrativas: Advertência, multa, suspensão temporária de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. - O edital prevê a aplicação de multas em casos de descumprimento contratual, como atraso na entrega ou apresentação de documentos falsos.
O fornecimento das refeições deverá seguir horário de atendimento do restaurante, sendo, no mínimo, das 11h às 13:30h almoço, todos os dias da semana, feriados e finais de semana sábado e domingo. Após o final de cada mês, a detentora deverá enviar ao departamento de compras relatórios contendo o controle das refeições fornecidas.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal pelo fiscal do contratoata de registro de preços.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução, dada a baixa complexidade no fornecimento do objeto.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote, considerando o valor global de cada lote, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência.
Para habilitação, os licitantes deverão apresentar documentação jurídica, qualificação técnica (licença sanitária e atestado de capacidade técnica), e regularidade fiscal e trabalhista. Para habilitarse na presente licitação, a proponente deverá apresentar os seguintes documentos na plataforma eletrônica não serão aceitos documentos enviados por email: 14. 3. habilitação jurídica: a registro comercial, no caso de empresa individual ou b certificado de microempreendedor individual, no caso de mei ou c ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, acompanhado de documento comprobatório da eleição dos atuais administradores, no caso de sociedade empresarial em geral.
O fornecedor poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor poderá ser penalizado com: a advertência b multa c suspensão temporária de licitar e contratar com o município de nova aurora.
Sim, é exigida visita técnica para o Lote 2 (refeições tipo buffet livre) para o primeiro classificado. O município de nova aurora exigirá dos participantes que ocuparem a posição provisória de primeiro classificado e cujas propostas tenham sido aceitas, no item do lote 2 constantes na tabela do termo de referência, a realização de visita técnica para verificação de cumprimento de quesitos, conforme a seguir:
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. Não haverá exigência de garantia de execução, dada a baixa complexidade no fornecimento do objeto.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, no prazo de até 3 três dias úteis, anteriores à data da aberturada sessão pública do pregão
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do objeto, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo estimado, ou não cumprir outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver vícios insanáveis ii. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência iii. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo de referência definido para a contratação
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00. O valor máximo para esta licitação é r ****, 00 duzentos e dez mil duzentos e setenta edois reais.
