Licitações de Hospedagem Email

O edital prevê que a execução do objeto deverá ocorrer em estrita conformidade com as disposições estabelecidas no termo de referência, no instrumento contratual e na proposta apresentada pelo contratado, observados os prazos, condições, quantitativos, especificações técnicas e demais requisitos ali definidos. O contrato terá vigência de 12 meses.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada na nota fiscal, em nome do licitante.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas, do ramo pertinente ao objeto licitado que atendam todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e se encontrem devidamente cadastradas na plataforma eletrônica licitar digital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser realizada de forma contínua durante toda a vigência contratual, assegurando o funcionamento ininterrupto da solução.

O município pagará ao contratado o valor total de R$ ****,00, após atesto pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias após emissão da nota fiscal correspondente.

O edital informa que dispensase garantia contratual em razão do baixo valor da contratação, da natureza do objeto e do pagamento condicionado à efetiva prestação dos serviços, reduzindo o risco de inadimplemento.

O critério de aceitabilidade de preços será menor valor por item estimado para a contratação.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, e a regularidade fiscal e trabalhista inclui inscrição no CNPJ, regularidade com FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Federal e Seguridade Social, Fazenda Estadual e Municipal, além de declaração de não empregar menor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 156 a 159 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital menciona que envio de impugnações e esclarecimentos exclusivamente pelo site: www. licitanet. com. br. Não especifica um prazo.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

O prazo para início da prestação dos serviços será de até 10 dez dias corridos, após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados de acordo com as entregas das notas fiscais, com o prazo máximo de 05 cinco dias uteis, após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal de contratos.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, bem como pelo descumprimento das obrigações assumidas, a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei n ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado para esta contratação perfaz o valor total de R ****,95.

O objeto deverá ser entregue em até 30 dias após recebimento da nota de autorização de fornecimento, com recebimento provisório em até 15 dias após a instalação para testes de funcionalidade e recebimento definitivo em até 10 dias após o provisório, se comprovada a adequação técnica.

O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após a emissão da nota fiscal eletrônica, com comprovante de regularidade fiscal da contratada.

O contratado deverá prestar garantia durante todo o prazo contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, nos documentos por ela abrangidos, e a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização da visita técnica não é obrigatória, mas o licitante que optar por não a fazer deverá apresentar declaração de não realização.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,11.