Pregão eletrônico para contratação de serviços de hospedagem, gerenciamento, migração e suporte técnico de correio eletrônico institucional. Sessão pública em 02/12/2026 às 08h15. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME/EPP. Valor total estimado: R$ ****,40. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Migração deve ser concluída em até 30 dias corridos. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Garantia conforme CDC. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O plano de migração deverá ser apresentado no prazo máximo de 10 dias úteis após o início da contratação. A conclusão da implantação e da migração deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos. Trecho: a conclusão da implantação e da migração deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou PIX. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). A contratada deve garantir o funcionamento dos serviços durante toda a vigência contratual. Trecho: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. Para habilitação técnica, é necessário apresentar no mínimo 1 atestado de capacidade técnica que demonstre execução de serviços semelhantes. Trecho: comprovação da capacidade técnica da licitante, através da apresentação de no mínimo 1 (um) atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da licitante, em que fique demonstrada a execução dos serviços semelhantes ao objeto da licitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa de 10% do valor do contrato para infrações como não entregar documentação, e 20% para fraudes. Trecho: para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 10% do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem: não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato quando convocado. Trecho: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total máximo para a execução do objeto é de R$ ****,40. Trecho: o valor total máximo para a execução do objeto descrito acima é de R$ ****,40 (dez mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos).
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