Licitação para locação de 20 ônibus com motorista, por dispensa de licitação, com base no Decreto Estadual nº 35. 341/2023 e Lei Federal nº 14. 133/2021, inciso II do art. 75. O critério de julgamento é o menor lance por item. A proposta tem validade de 60 dias. O prazo de entrega/início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. O pagamento será em até 10 dias úteis após apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento. Haverá vistoria obrigatória para formulação da proposta. O não cumprimento das obrigações sujeita o fornecedor a penalidades e multas.
O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. prazo máximo de entregainíÂcio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. prazo máximo de pagamento, em dias �teis: 10
O critério de julgamento será o menor lance por item. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto � adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o ou percentual de desconto, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução estará sujeito a sanções e multas, incluindo 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia de atraso, até o limite de 10%, e 10% do valor em caso de recusa ou não entrega após 10 dias do vencimento. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o
Os interessados deverão comparecer ao endereço informado para realizar vistoria, sob pena de desclassificação. os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necess�rios � formula��o da proposta eletr�nica, at� antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassifica��o.
O edital informa que não exige amostras dos itens. exige amostras dos itens n�o
O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes. o procedimento da cota��o eletr�nica n�o admite a apresenta��o de recursos administrativo por parte dos participantes.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, valor superior ao estimado, ou recusa a contraproposta. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.
