Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, destinada exclusivamente a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O objeto é a aquisição de pilhas e baterias para atender diversas secretarias municipais. O critério de julgamento será o de menor preço por grupo. O início do recebimento das propostas é em 20/05/2026, com a sessão pública de disputa agendada para 01/06/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. O contato para esclarecimentos e impugnações é o e-mail pregao. pmbv@gmail. com.
O prazo de entrega do objeto é de 30 trinta dias contados a partir da data de recebimento da ordem de entrega pela contratada.
O pagamento será efetuado pela secretaria responsável pela execução financeira, em até 30 trinta dias corridos, após a liquidação das notas fiscais/fatura.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos previstos no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, através do e-mail pregao. pmbv@gmail. com.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do proponente.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.