Licitações de Prefeitura Municipal Boa Vista

O prazo de execução dos serviços é de 4 meses, contado da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses, contado da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária de crédito, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, mas caso o licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor do orçamento estimado para a contratação é de R$ ****,15.

O prazo de execução dos serviços é de 4 meses, contado da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses, contado da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária de crédito, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, mas caso o licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor do orçamento estimado para a contratação é de R$ ****,15.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do município, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei 14. 133/21, está abaixo indicado e será considerado da emissão do pedido de compra entrega. O fornecimento poderá ser diário, semanal ou mensal, conforme a necessidade. Os combustíveis deverão ser fornecidos diretamente na bomba do estabelecimento comercial da empresa contratada.

O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 02 duas vias, correspondente aos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização, mediante atesto do setor responsável, e ocorrerá até o 30º trigésimo dia posterior à data de sua aprovação pela fiscalização. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia para a prestação dos serviços objeto do presente contrato, nos termos do quanto disposto no art. 96 da lei federal nº 14. 133/2021.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa de licitações do Brasil BLL, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

No caso de inadimplemento das obrigações assumidas pela contratada, ser-lhe-ão aplicadas as sanções previstas nos arts. 150 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021, bem como aquelas dispostas no termo de referência anexo ao edital, a saber: advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não será necessária a apresentação de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total da contratação é estimado em R ****,88 (cem mil e quatro reais e oitenta e oito centavos).