Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, com itens exclusivos para ME/EPP. Pregão eletrônico, critério de menor preço por item. Entrega em 10 dias úteis após ordem de fornecimento, podendo ser parcelada. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Não é exigida amostra como regra, mas pode ser solicitada para itens específicos. Orçamento estimado é sigiloso. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Vigência da ata de 1 ano.
O prazo de entrega é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: o prazo de entrega de cada ordem de fornecimento será de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica.
As penalidades incluem multa de até 15% ou 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . . impedimento de licitar e de contratar com o município de jequié da praia, pelo prazo de até três anos.
Como regra geral, não é exigida amostra, mas a administração pode exigir para itens específicos. Conforme o texto: como regra geral, não será exigida amostra dos produtos. . . para o papel a4 itens 04 e 26, poderá ser exigida a apresentação de amostra do produto.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o texto: até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentos de habilitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme o texto: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . apresentar declaração ou documentação falsa.