O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos. A abertura da sessão pública será em 23 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A empresa deve fornecer relatório mensal dos serviços executados. A garantia contratual dos serviços é de, no mínimo, 3 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 3 três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto e, para as peças, será válida a garantia do fabricante e obedecerá aos termos previstos no código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****,16.