O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. A abertura da sessão pública será em 10 de novembro de 2025, com horário de abertura das propostas às 08:30 e disputa às 09:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. O processamento da licitação será online via site www. ***. *. * e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O prazo para início da execução dos serviços será de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, salvo disposição em contrário expressa pela administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****.
Não será exigida amostra dos produtos, sendo suficiente a demonstração de que a marca e o modelo ofertados atendem às especificações técnicas constantes no termo de referência.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
