A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação e hospedagem para usuários do SUS em Varginha, com registro de preços. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 31/03/2026. A plataforma para disputa é a BLL. A habilitação e demais condições estão detalhadas nos anexos do edital. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo para execução do termo de compromisso da ata de registro de preços será de 12 meses a contar da sua assinatura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e conferência das regularidades com o FGTS, INSS e trabalhista.
A compromissária dará prazo de garantia dos itens do objeto fornecido não inferior a 6 meses, contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da nota fiscal, ressalvando aqueles com prazo maior oferecido pelos fabricantes.
O critério de julgamento das propostas será o de menor valor por item.
A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação neste certame estão dispostos no anexo II.
A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o termo de compromisso, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a proposta, que não mantiver a sua regularidade fiscal e trabalhista, que comportar-se de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação da pena de impedimento de licitar e contratar com esta administração licitadora, pelo prazo de até cinco anos, além de outras cominações legais.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total máximo aceitável para o total desta licitação fica estipulado valor total de R$ ****,00 (cento e trinta e oito mil reais).
