Prefeitura Municipal De Santa Amélia

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscais. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obriga��o, e ateste das notas fiscalis.

Não será exigida garantia da contratação para o presente processo licitatório. N�o ser� exigida garantia da contrata��o para o presente processo licitat�rio, nos termos do artigo 96 da lei federal no ****, considerando a natureza do objeto, a baixa complexidade da execu��o contratual e o reduzido risco envolvido na presta��o dos servi�os.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade dispensa eletrônica adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item. A contrata��o ser� realizada por meio de licita��o, na modalidade dispensa eletr�nica ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

Requisitos de habilitação jurídica incluem certificado de MEI, registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, e registro ativo no CREF. Habilitação fiscal, social e trabalhista envolve certidões negativas federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas. Requisitos de habilita��o jur�dica incluem certificado da condi��o de micro empreendedor individual ccmei, quando for o caso, acompanhado de documento oficial com foto, cpf e comprovante de inscri��o no programa de integra��o social pis.

O contratado permanecerá responsável pela adequada execução dos serviços, sujeitando-se às penalidades administrativas, sanções legais e demais medidas previstas na legislação vigente em caso de descumprimento contratual. O contratado permanecer� respons�vel pela adequada execu��o dos servi�os, sujeitandose �s penalidades administrativas, san�es legais e demais medidas previstas na legisla��o vigente em caso de descumprimento contratual.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 anuais. o valor da 5 horas 25 horas 300 horas hora aula semanais mensais anuais 45 semanas 12 meses valor mensal valor semanal valor anual 01 profissional de educa��o f�sica, com forma��o superior completa r97, 00 r485, 00 ****, 00 r****, 0 em educa��o f�sica. . .

O prazo máximo para conclusão da implantação do website institucional, incluindo desenvolvimento, migração de dados, testes e disponibilização para acesso público, será de até 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscais. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização.

A exigência de garantia é discricionária, não obrigatória, dependendo da análise de risco. O objeto da presente contratação não apresenta alta complexidade técnica que justifique o custo da garantia.

O fornecedor será selecionado com critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS e justiça do trabalho, além de qualificação técnica comprovada por atestado de bom fornecedor.

Qualquer descumprimento das regras de integridade mencionadas ensejará a resolução imediata do contrato, apenas por meio de notificação extrajudicial, sem prejuízo de eventual pagamento de indenização por perdas e danos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80 (onze mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).