O edital refere-se à aquisição de multimídia para a biblioteca pública municipal machado de assis, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura e julgamento é 10/04/2026. O valor máximo admitido é de R$ ****,74. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. *, na aba licitações. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria de Compras. O prazo para entrega dos itens é de no máximo 30 dias úteis a partir do recebimento da autorização de fornecimento, no endereço: Biblioteca Pública Municipal de Balneário Camboriú, terceira avenida, esquina com a rua ****, bairro centro, Balneário Camboriú - SC. A garantia do item deve estar de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 90 dias. O pagamento será realizado de acordo com o termo de referência. O prazo recursal é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Os esclarecimentos e impugnações deverão ser protocolizados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo para entrega dos itens previstos em quantitativo no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, no seguinte endereço: biblioteca pública municipal de balneário camboriú, terceira avenida, esquina com a rua **** bairro centro, balneário camboriú sc.
O edital informa que o pagamento será realizado de acordo com o termo de referência.
O edital estabelece que a garantia do item deverá estar de acordo com as condições estabelecidas no item 1. 5, do termo de referência.
O critério de julgamento da licitação é menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com a possibilidade de apresentação de documentos via Sicaf.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital indica que ão haverá necessidade de envio de amostra, portanto, a resposta é FALSE.
O edital estabelece que decairá do direito de pedir esclarecimento ou de impugnar os termos do edital, qualquer pessoa que não protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo admitido para a licitação é de R$ ****,74.