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Licitações de Lei Incentivo
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90% recomendam o Licita Já (976 usuários reais, 18/12/2025).Metodologia
Chamamento Publico p/credenciamento de prestadores de servicos de captacao de recursos financeiros por meio das Leis de Incentivo a Cultura ( Lei Federal no 8. 313/91 e Lei Estadual no 24. 462/23 - Descentra Cultura/MG).
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O edital visa o credenciamento de empresas para captação de recursos via leis de incentivo à cultura para a Funalfa. O credenciamento é contínuo a partir de 24 de novembro de 2025. A remuneração é de até 10% do valor captado, com limite de ****,00. O credenciamento tem vigência de 12 meses, prorrogáveis. Os interessados devem comprovar regularidade jurídica e fiscal, experiência em captação de recursos e declaração de inexistência de impedimentos legais.
O edital não especifica um prazo de entrega.
O edital informa que o pagamento ocorrerá mediante apresentação de relatório de captação, comprovação do ingresso dos recursos e emissão de nota fiscal.
Os interessados devem comprovar regularidade jurídica e fiscal, cnae compatível, experiência em captação de recursos e declaração de inexistência de impedimentos legais.
O edital informa que o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o credenciado às sanções previstas na lei n ****, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O valor mínimo de captação esperado é de R$ ****,00.
Lote 1: Credenciamento de pessoas juridicas especializadas na prestacao de servicos de captacao de recursos financeiros por meio das Leis de Incentivo a Cultura ( Lei Federal no 8. 313/1991 e Lei Estadual no 24. 462/2023 - Descentra Cultura/MG), visando apoiar a Fundacao Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA na obtencao de patrocinios e apoios destinados a realizacao de eventos culturais ( incluindo o Carnaval), programas socioculturais, manutencao de equipamentos culturais e preservacao do patrimonio cultural, mediante remuneracao condicionada ao resultado efetivamente obtido, para atender demanda da Fundacao Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA, Unidade Gestora Requisitante responsavel pela elaboracao e instrucao do processo de credenciamento com os documentos da fase de planejamento, conforme Lei Federal no 14. 133/2021
BRASIL | SC | TURVO Cidade Pequena
Municipio De Turvo - Município De Turvo
Aquisição de motocicleta, destinada à premiação de consumidores participantes do Programa Municipal de Incentivo à Valorização do Comércio e Prestação de Serviços Locais, promovido pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Desenvolvimento Comunitário - SIACO, de conformidade com a Lei n 2625/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este edital
AI helper
O edital trata da aquisição de motocicletas para premiação. A participação é aberta a empresas com ramo compatível. As propostas devem ser enviadas até 18/12/2025 às 13h29min, com abertura às 13h30min e início da disputa às 14h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. O prazo de entrega do bem não poderá ser superior a 15 dias após a ordem de compra. A garantia do bem não poderá ser inferior a 12 meses. É necessário indicar concessionária/oficina autorizada na região da AMESC/AMREC. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega do bem: não poderá ser superior a 15 quinze dias contados a partir da data de recebimento da ordem de compra.
O edital informa que o prazo de garantia do bem não poderá ser inferior a 12 doze meses contados da data de recebimento definitivo.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para habilitação, as licitantes devem anexar documentos relacionados à regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações.
O licitante e a contratada que incorrerem nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
A impugnação do edital deve ser protocolada na plataforma eletrônica até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Lote 1: R$ ****,00 - Motocicleta 0 km - mínimo 149 cilindradas - Uso Urbano e RuralDescrição técnica mínima:" Tipo: Motocicleta 0 km ( zero quilômetro), modelo utilitário ou trail, adequada para uso urbano e rural. " Cilindrada: mínimo 149cc. " Motor: o 4 tempos, monocilíndrico, arrefecido a ar; o Potência mínima de 12, 2 cv; o Torque mínimo de 1, 3 kgfm; o Alimentação por injeção eletrônica. " Transmissão: o Câmbio manual de 5 marchas; o Partida elétrica. " Combustível: biocombustível ( gasolina/etanol) ou somente gasolina, conforme disponibilidade. " Capacidade do tanque: mínimo 12 litros. " Sistema de freios: o Freio dianteiro a disco; o Freio traseiro a tambor ou disco; o Sistema de segurança CBS ( Combined Brake System) ou equivalente. " Suspensão: o Dianteira: garfo telescópico reforçado, com curso mínimo de 180 mm; o Traseira: monoamortecida ou dupla, com curso mínimo de 60 mm, adequada ao uso em vias não pavimentadas. " Rodas/pneus: o Rodas dianteira e traseira compatíveis com o segmento de no mínimo 149cc utilitário/trail; o Pneus adequados para uso misto ( asfalto e estradas de terra leves); o Aro dianteiro: faixa aproximada de 17 a 19 polegadas; aro traseiro: faixa aproximada de 17 a 18 polegadas; o Pneus de boa durabilidade, com perfil misto ( street/off- road leve), garantindo tração em ruas urbanas e estradas rurais em bom estado. " Painel: analógico ou digital, com velocímetro, marcador de combustível e hodômetro. " Peso seco aproximado: até 150 kg, garantindo fácil manuseio em diferentes terrenos. " Cor externa: preta, vermelha, prata, azul ou equivalente, conforme disponibilidade. " Documentação: fornecida com Nota Fiscal, manual em português e CRLV para emplacamento. " Ano: 2025" Modelo: 2025 ou superior" Garantia mínima: 12 ( doze) meses pelo fabricante.
Chamamento público de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais junto a pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei n. 8. 313/91 ( Lei Rouanet), com a finalidade de apresentação de propostas culturais, incluindo projetos de restauração ou reforma de equipamentos culturais, junto ao Ministério da Cultura.
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O edital de chamamento público tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais via Lei Rouanet. A documentação deve ser enviada por e-mail ou correios. As inscrições podem ser realizadas a partir da publicação do edital no PNCP e outros meios oficiais. O credenciamento não garante contratação, e a ordem de contratação seguirá critérios objetivos. O prazo de vigência do credenciamento é de 15 dias úteis após a publicação no Diário Oficial do Município, com possibilidade de prorrogação. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail. O edital não implica em custos diretos para a Fundação de Cultura de Caruaru, pois a remuneração é vinculada ao sucesso da captação de recursos.
O edital prevê que a remuneração do credenciado é vinculada aos recursos captados.
A ordem de contratação observará critérios objetivos e verificáveis.
A participação depende da apresentação da documentação exigida.
As sanções administrativas estão previstas no item 15 do termo de referência.
Os pedidos de esclarecimento e as impugnações podem ser formulados durante o prazo em que o edital se manter vigente.
O valor referencial da contratação não corresponde a uma dotação orçamentária.
Lote 1: Consultoria e assessoria - administração negócio /produção Chamamento público de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais junto a pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei n. ? 8. 313/91 ( Lei Rouanet), com a finalidade de apresentação de propostas culturais, incluindo projetos de restauração ou reforma de equipamentos culturais, junto ao Ministério da Cultura.
Contratação de serviços de máquina, consistentes em 150 ( cento e cinquenta) horas de trator de esteira, destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para atendimento das ações do Programa Desenvolve Mais Centenário - Hortifruti cultura, no âmbito dos incentivos financeiros voltados a novos investimentos para a produção hortifruti cultura, instituídos pela Lei Municipal n 2. 129/2022, de 19 de dezembro de 2022, pela Lei Municipal n 2. 151/2023, de 20 de junho de 2023, e regul
Credenciamento de interessados ( terceiro facilitador) na captação de recursos vinculados à lei estadual de incentivo ao esporte de minas gerais n 20. 824/2013, ao decreto estadual n 48. 753/2023, à resolução SEDESE n 18/2025 e a Lei Federal de incentivo ao Esporte ( LIE) n 11. 438/2006.
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O edital visa o credenciamento de facilitadores para captação de recursos para projetos esportivos. Os interessados devem estar cadastrados no SICAf e enviar a documentação por e-mail. A participação exige concordância com as condições do edital. A habilitação pode ser feita pelo SICAf. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados por e-mail. O edital tem vigência de 5 anos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
Os documentos são exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Os contratados que descumprirem as normas administrativas ficarão sujeitos às sanções dispostas na referida norma federal.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica.
Lote 1: Consultoria e assessoria - esportiva Contratação de interessados ( terceiro facilitador) com foco na captação de recursos provenientes de ICMS esportivo ou outros, vinculados à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais n? 20. 824/2013, ao Decreto Estadual n? 48. 753/2023, à Resolução SEDESE n? 18/2025 e a Lei Federal de Incentivo ao Esporte ( LIE) n? 11. 438/2006, visando o fortalecimento das políticas públicas esportivas locais.
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Opiniões de nossos usuários
90% recomendam o Licita Já (976 usuários reais, 18/12/2025).Metodologia
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Ricardo Machado Ferreira
Consegui negócios em função das informações colhidas no buscador. Não há necessidade de pesquisar em diversos meios de comunicação.
Jauro Comunale
Sempre me atualizam no mesmo dia da publicação, não preciso procurar em cada site das prefeituras.
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Nivaldo De Lima
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Marcia Regina De Lima
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Gabriel Moura
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Vinicius Kafka
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Estou satisfeita com o serviço.
Edineia Dos Santos
Muito satisfeito com a precisão nas coletas dos processos e agilidade nas prequisas.
Potiguar Engenharia Pe
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Ricardo Watanabe
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