O edital refere-se a um pregão presencial para registro de preços de gêneros alimentícios, destinado ao programa PIAMEC, com foco em incentivar associações locais. A licitação é do tipo menor preço por item. O recebimento dos envelopes de proposta e habilitação ocorrerá a partir das 08h00min, com abertura da sessão pública às 08h30min do dia 15 de maio de 2026, na Rua Allan Regis Inácio, n 15, Centro, Chapadão do Lageado/SC. A entrega dos produtos será parcelada, conforme necessidade, em até 2 dias após autorização de fornecimento, na Secretaria de Educação Cultura e Esporte. O pagamento será efetuado em até 30 dias após emissão da nota fiscal e recebimento do objeto. O reajuste de preços ocorrerá anualmente após 12 meses, com base no INPC. A licitação é destinada prioritariamente a microempresas e empresas de pequeno porte para itens com valor estimado de até R$ ****,00. Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis após a declaração do vencedor. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável. Sanções e penalidades estão previstas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar.
O edital prevê que a entrega do objeto da licitação será feita no prazo de 2 dias, após autorização de fornecimento, na secretaria de educação cultura e esporte do município.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal e recebimento do objeto, correspondentes ao solicitado expressamente na autorização de fornecimento emitida pelo setor competente para a contratada.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.
O edital estabelece que para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções e penalidades em caso de atraso injustificado, inexecução total ou parcial do contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado dos itens é de R$ ****,00.
