A Prefeitura Municipal de Suzano realizará pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na elaboração e realização de curso de educadores ambientais. O curso terá carga horária total de 120 horas/aula, com no mínimo 3 turmas, cada uma com capacidade entre 15 e 30 participantes, distribuídas nos distritos administrativos de Boa Vista, Centro e Palmeiras. O contrato terá vigência de 12 meses e não será prorrogado por se tratar de serviço não continuado. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. O critério de julgamento será o menor preço global do serviço. A data de abertura da sessão pública é 12 de maio de 2026, às 09h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. A execução do serviço está prevista para ocorrer em 3 meses, com elaboração do plano de trabalho e material didático no primeiro mês e emissão de certificados e relatório técnico nos meses 11 e 12.
O pagamento será realizado em duas etapas: 33% do valor após a aprovação do plano de trabalho e 67% após a conclusão e aprovação final do relatório técnico simplificado pelo município.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do serviço.
A documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Serão exigidos atestados de capacidade técnica, certidão negativa de falência, prova de capital social, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS e CNDT.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50.
