Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de limpeza do rio da madre. O objeto é a remoção de vegetação aquática e outras obstruções para garantir o escoamento da água e prevenir alagamentos. A licitação será realizada em lote único. O prazo para impugnação ao edital é até 19:00 do dia 27/04/2026 e o início da sessão pública é às 14:00 do dia 30/04/2026. Serão observadas as condições de participação e habilitação conforme a Lei nº 14. 133/2021 e legislações aplicáveis. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado da contratação é de R$ ****,65. O contrato terá vigência de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação. A empresa contratada será responsável pela gestão de resíduos, uso de equipamentos sustentáveis e pela legalização ambiental. A fiscalização será realizada mensalmente. O pagamento será efetuado mensalmente, mediante medição da área limpa e aprovação do fiscal do contrato, em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Não é permitida a antecipação de pagamento nem a cessão de crédito.
O prazo de vigência da contratação é de até 06 meses contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei no ****, de 2021. A limpeza deve ser executada em um prazo de 6 meses, 180 dias. O prazo de vigência da contratação é de até 06 seis meses contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei no ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Conforme art. 96 da lei ****, fica definido a retenção de garantia de cinco por cento 5 até o término da limpeza. Conforme art. 96 da lei ****, fica definido a retenção de garantia de cinco por cento 5 até o término da limpeza.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global. será realizada licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global
Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, deverá ão o s licitante s comprovar em os seguintes requisitos: 9. 1 habilitação jurídica 9. 1. 1 sociedade empresarial, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada eireli: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****/2021. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital exige que o licitante apresente declaração de visita, emitida pelo representante legal e/ou engenheiro responsável, descrevendo que visitou o local todo trajeto do rio onde serão executadas as obras, e tomou conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução da limpeza. declaração de visita, emitida pelo representante legal eou engenheiro responsável. descrevendo que visitou o local todo trajeto do rio onde serão executadas as obras, e tomou conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução da limpeza.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O limite para impugnação ao edital é até as 19:00 do dia 27/04/2026. serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: limite para impugnação ao edital: o 19: 00 do dia ****
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65. o custo estimado total da contratação, considerando a limpeza da calha ativa do rio, em seus **** m vinte mil, cento e sessenta e sete metros, é de r ****, 65 dois milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais, e sessenta e cinco centavos
